Com a decisão, os municípios poderão realizar contratações simplificadas em casos onde haja objetivo de combater a pandemia de Covid-19
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira (04), mais 33 matérias autorizando decretação de Estado de Calamidade Pública em 33 municípios do Estado. Com isso, total de municípios com este status passa para 79.
Com a decisão, os municípios poderão realizar contratações simplificadas em casos onde haja objetivo de combater a pandemia de Covid-19. Fortaleza já está nesta situação desde 18 de fevereiro deste ano.
Tiveram a situação aprovada hoje os municípios de Icó, Crateús, Santa Quitéria, Acarape. Altaneira, Barbalha, Barro, Baturité, Campos Sales, Guaramiranga, General Sampaio, Ibaretama, Independência, Porteiras, Potiretama, Quixadá, Quixeré, Sobral, Varjota, Pindoretama, Pentecoste, Paramoti, Parambu, Mombaça, Milhã, Milagres, Meruoca, Martinópolis, Itatira, Itapajé, Iracema, Senador Sá e Crato.
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