Oito pessoas foram condenadas pela Justiça Federal no Ceará, acusadas de integrar uma organização criminosa que realizou fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e causou prejuízo de aproximadamente R$ 10 milhões.
O esquema, de acordo com as investigações, consistia na concessão ilegal de benefícios da Previdência Social.
A megaoperação que resultou na desarticulação da quadrilha foi deflagrada há 11 anos atrás, em janeiro de 2005.
Quatro cidades cearenses foram alvos de mandados de prisão e de busca e apreensão. A ação era chamada de 'Sol Poente', por conta dos municípios onde ocorreriam os cumprimentos dos mandados eram localizados no Litoral Oeste do Estado.
A decisão da 27ª Vara Federal de Itapipoca foi publicada no último dia 29. Ainda cabe recurso da sentença.
A Polícia Federal iniciou os trabalhos após o recebimento de um relatório do INSS indicando que estariam ocorrendo fraudes na concessão de benefícios rurais na agência de Itapipoca. Os réus falsificavam documentos para que pessoas que não tinham direito passassem a receber a aposentadoria. Para perpetrar a fraude, de acordo com as investigações da PF, além de falsificar formulários e outros documentos, integrantes do grupo inseriam dados falsos no Sistema da Previdência.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a chefe de benefícios da agência da cidade de Itapipoca, Regina Elizabeth Leitão Melo, também estava envolvida e era ela quem liderava o grupo com a ajuda de outras pessoas, principalmente do empresário Manoel Barroso Braga.
Na agência de Itapipoca, eram realizadas as principais fraudes promovidas pela quadrilha. O grupo chegou a montar um escritório no município de Trairi, para acompanhar os requerimentos. Para que a pessoa conseguisse o benefício sem ter direito, era cobrada a quantia de R$ 200 a R$ 500. A cobrança desse valor era apenas para dar entrada na documentação, depois que o benefício era aprovado, o grupo ficava com parte do dinheiro dos “beneficiários” durante um período de seis meses a um ano.
Conforme o MPF, o "sucesso" dos golpes teve grande repercussão e atraiu pessoas de outras cidades do Ceará, até mesmo de Fortaleza.
O desfalque total causado pelo grupo foi de R$ 10.037.902,61 (dez milhões, trinta e sete mil, novecentos e dois reais e sessenta e um centavos), quantia ainda não recuperada pelo INSS.
Penas
REGINA ELIZABETH LEITÃO MELO 17 anos e 7 meses de reclusão em regime inicialmente fechado
MARIA KEILA ALVES BARBOSA 11 anos e 9 meses de reclusão em regime inicialmente fechado
ROBERTO DOS SANTOS BRAGA 10 anos e 9 meses de reclusão em regime inicialmente fechado
MANOEL BARROSO BRAGA 9 anos e 2 meses de reclusão inicialmente em regime fechado
ROBERTA DOS SANTOS BRAGA 7 anos e 9 meses de reclusão em regime inicialmente fechado
EMERSON JESUS TABOSA SALES 1 ano e 9 meses de reclusão convertida em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária
EUNICE DOS SANTOS BRAGA 1 ano e 9 meses de reclusão convertida em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária
JUCI DUARTE AZEVEDO 1 ano e 2 meses de reclusão convertida em prestação de serviços à comunidade
TICIANE ALVES PEREIRA a ré não foi citada no processo por fuga do local do delito e teve a prisão preventiva decretada.
CNews
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