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| Foto Reprodução/TV Vanguarda |
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos) foi notificado, nesta última quarta-feira (11), para que oriente os postos de combustíveis associados a não reajustarem os preços com base em especulações sobre o mercado internacional do petróleo.
A notificação, feita pelo Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), tem como objetivo evitar possíveis aumentos abusivos e garantir a proteção dos consumidores, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.
Até o momento, segundo a entidade, a Petrobras não anunciou reajustes nos preços dos combustíveis vendidos em suas refinarias.
MUDANÇA DE PREÇOS
Dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam que os preços médios dos combustíveis já registraram leve aumento em algumas regiões do país após a intensificação das tensões internacionais.
De acordo com levantamentos da agência reguladora, divulgados pela imprensa, o preço médio da gasolina passou de aproximadamente R$ 6,28 para R$ 6,30 por litro. Já o diesel registrou aumento de R$ 6,09 para cerca de R$ 6,15 no período analisado.
Para o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, é papel das instituições de defesa do consumidor atuar para preservar o equilíbrio nas relações de consumo e prevenir práticas abusivas no mercado.
“Eventuais reajustes no preço dos combustíveis devem estar fundamentados em critérios objetivos e em efetiva alteração das condições de mercado. Não é admissível a adoção de aumentos arbitrários ou desproporcionais que se aproveitem de momentos de instabilidade internacional para ampliar lucros”, afirmou.
Com informações do Diário do Nordeste.
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