Mais de 43% dos domicílios no Ceará não possui rede geral de esgoto

Foto Samuel Setubal

Mais de 43% dos domicílios no Ceará não possui rede geral de esgoto. O percentual, no entanto, é menor do que o registrado no ano anterior, quando chegava a 47,2%. Na Região Metropolitana de Fortaleza, os números são maiores: 70,9% contam com o serviço.

Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira, 20, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad): Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores 2023.

Na zona rural, apenas 5,4% contam com esse serviço de saneamento básico, enquanto, na urbana, 57,6% dos domicílios são contemplados. A fossa séptica não ligada à rede aparece com 19,4%.

O saneamento básico, que compreende também serviços como coleta de lixo e acesso à água potável, é considerado um direito humano fundamental pela Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, é assegurado pelo direito à dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição.

Pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026, de 2020) esses serviços devem ser universalizados. Em 2033, 99% dos brasileiros deverão contar com água tratada em suas torneiras, enquanto 90% deles deverão ter acesso à coleta e ao tratamento de esgotamento sanitário.

Em relação ao percentual de domicílios com água canalizada, o levantamento aponta que o Ceará chega a 95,7%. Na área urbana é de 98,7% enquanto na rural o índice cai para 84,2%. Além disso, no fornecimento de energia, quase todos (99,7%) possuem o serviço.

Com informações do O Povo.