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| Foto Reprodução/O Povo |
Em reunião com o ministro Paulo Guedes (Economia) e outros chefes de Executivo estaduais ontem, em Brasília, o governador Camilo Santana (PT) cobrou uma discussão séria sobre a redução de tributos que incidem sobre os combustíveis no Brasil.
O petista disse que “o ministro se colocou à disposição para que ele possa fazer esse debate sincero, com serenidade, sem acirramento, pensando na população brasileira”. Guedes se comprometeu a repassar as avaliações ao Planalto.
Há duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desafiou os gestores a zerarem a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis a fim de reduzir o preço de gasolina e diesel.
“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?”, falou o presidente, pouco depois de deixar o Palácio da Alvorada.
A declaração foi recebida como provocação pelos estados, cuja receita depende do recolhimento de tributos como esse. Caso o imposto fosse zerado, apenas o Ceará perderia mais de R$ 2 bilhões. Desse total, 25% são repassados para municípios, quantia usada para custeio de serviços essenciais.
Como resposta, os governadores publicaram carta conjunta pedindo retratação de Bolsonaro. O encontro de ontem, portanto, foi uma tentativa de apaziguar as relações entre Governo Federal e entes da federação após essas declarações.
“Todos os governadores foram unânimes em dizer que são a favor de redução de impostos”, disse Camilo. “Porém, precisamos fazer isso com responsabilidade. Se a gente tira dinheiro de algum lugar, vai faltar para saúde, pra hospital, para investimentos em segurança, faltar para educação. Então de que forma a gente pode balancear e recompor de onde nós vamos tirar?”, questionou.
Ainda de acordo com o governador, “algo em torno de 68% de todos os impostos pagos no Brasil” são recolhidos pela máquina federal, que também detém parte do controle sobre a política de preços dos combustíveis e a quem caberia a iniciativa de abrandar os custos.
Para ele, contudo, o encontro foi positivo, já que o próprio Guedes não acolheu a sugestão presidencial de zerar a tarifa. “Foi uma sinalização do próprio ministro. Acho que estamos vivendo um momento importante e precisamos aproveitar essa oportunidade, que é a discussão da reforma tributária”, prosseguiu Camilo.
A escalada dessa crise começou com queixas frequentes de Bolsonaro de que o valor do combustível não tem caído na bomba, ainda que haja redução na refinaria. O presidente, então, passou a criticar abertamente os governadores, que não abririam mão de recursos em um momento de aperto fiscal.
O gestor cearense contesta essa afirmação. “Quem define preço de combustível não são os estados, é a Petrobras. Se a gente for avaliar o preço do combustível nos últimos anos, ele dobrou na bomba para o consumidor, e o percentual que é cobrado de ICMS é praticamente o mesmo nos últimos dez anos”, assegurou.
Com informações do O Povo.
O petista disse que “o ministro se colocou à disposição para que ele possa fazer esse debate sincero, com serenidade, sem acirramento, pensando na população brasileira”. Guedes se comprometeu a repassar as avaliações ao Planalto.
Há duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desafiou os gestores a zerarem a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis a fim de reduzir o preço de gasolina e diesel.
“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?”, falou o presidente, pouco depois de deixar o Palácio da Alvorada.
A declaração foi recebida como provocação pelos estados, cuja receita depende do recolhimento de tributos como esse. Caso o imposto fosse zerado, apenas o Ceará perderia mais de R$ 2 bilhões. Desse total, 25% são repassados para municípios, quantia usada para custeio de serviços essenciais.
Como resposta, os governadores publicaram carta conjunta pedindo retratação de Bolsonaro. O encontro de ontem, portanto, foi uma tentativa de apaziguar as relações entre Governo Federal e entes da federação após essas declarações.
“Todos os governadores foram unânimes em dizer que são a favor de redução de impostos”, disse Camilo. “Porém, precisamos fazer isso com responsabilidade. Se a gente tira dinheiro de algum lugar, vai faltar para saúde, pra hospital, para investimentos em segurança, faltar para educação. Então de que forma a gente pode balancear e recompor de onde nós vamos tirar?”, questionou.
Ainda de acordo com o governador, “algo em torno de 68% de todos os impostos pagos no Brasil” são recolhidos pela máquina federal, que também detém parte do controle sobre a política de preços dos combustíveis e a quem caberia a iniciativa de abrandar os custos.
Para ele, contudo, o encontro foi positivo, já que o próprio Guedes não acolheu a sugestão presidencial de zerar a tarifa. “Foi uma sinalização do próprio ministro. Acho que estamos vivendo um momento importante e precisamos aproveitar essa oportunidade, que é a discussão da reforma tributária”, prosseguiu Camilo.
A escalada dessa crise começou com queixas frequentes de Bolsonaro de que o valor do combustível não tem caído na bomba, ainda que haja redução na refinaria. O presidente, então, passou a criticar abertamente os governadores, que não abririam mão de recursos em um momento de aperto fiscal.
O gestor cearense contesta essa afirmação. “Quem define preço de combustível não são os estados, é a Petrobras. Se a gente for avaliar o preço do combustível nos últimos anos, ele dobrou na bomba para o consumidor, e o percentual que é cobrado de ICMS é praticamente o mesmo nos últimos dez anos”, assegurou.
Com informações do O Povo.
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