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sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

Supremo suspende MP que acaba com o DPVAT

A maioria dos ministros do STF decidiu suspender hoje, num julgamento virtual, a medida provisória editada por Jair Bolsonaro que extinguiu o seguro obrigatório de veículos, o DPVAT.

O pedido, feito pela Rede, foi acolhido por Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Marco Aurélio, Dias Toffoli e Luiz Fux.

Contra a suspensão votaram Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Com informações do site O Antagonista

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