“Na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”. A frase histórica do pai da química moderna, Lavoisier, é totalmente aplicada no sistema prisional cearense, com a criação da nova Secretaria da Administração Penitenciária. Com pouco mais de dez meses de gestão, o sistema penitenciário do Estado passa por mudanças importantes e dá passos acelerados para se tornar autossustentável.
O reaproveitamento do material da quentinha consumida pelos presos é um símbolo forte dessas ações. As embalagens que antes era descartadas, hoje são reaproveitadas com o auxílio dos próprios detentos. Cada apenado tem a função de lavar e embalar a marmita utilizada e devolver para o agente penitenciário responsável pelo recolhimento. Esse é o primeiro passo. Posteriormente, esse material é repassado novamente para outros detentos que fazem uma nova lavagem. O material fica pronto e levado para a empresa responsável pela reciclagem.
Após todo o processo, a unidade recebe o retorno financeiro, e aplica essa verba em melhorias dos espaços físicos utilizados pelos agentes penitenciários. Reformas, construções e uma unidade mais confortável também fazem parte do plano. No Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II) isso teve início e o resultado foi tornar a unidade em um “canteiro de obras”, graças ao valor das quentinhas e a mão de obra do apenado.
Gestor do IPPOO II, Gustavo Abreu, analisou o momento do sistema penitenciário cearense e o investimento realizado em prol do servidor. “Não podemos nos furtar de evidenciar a grande missão que vem sendo desempenhada por todos os servidores da unidade, por isso temos plena certeza que o investimento em qualificação profissional, estrutura e bem-estar do servidor, se reflete automaticamente na qualidade do serviço prestado. Pensando nisso, a SAP permitiu que os valores arrecadados com a venda das embalagens de quentinha para a reciclagem, anteriormente desperdiçadas, sejam revertidos em sua totalidade em benfeitorias voltadas a qualidade laboral do agente”, relatou.
Reestruturação
Desde o início da gestão, e com o dinheiro do material da quentinha, já foram sete reestruturações no IPPOO 2. Foram reformados o alojamento da equipe de saúde, a recepção da unidade e a sala do gerente de patrimônio. Além disso, novas estruturas foram feitas na unidade, como a criação da sala do chefe de equipe, a sala para a assistente social e, com a preocupação do bem estar e a privacidade feminina foram criados o alojamento e o vestiário para as agentes mulheres.
Na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL 2), o material da marmita também garante uma melhor comodidade para os agentes penitenciários. Os internos responsáveis pela limpeza organizam e deixam pronto para que seja encaminhado para algumas empresas parceiras. Também na unidade prisional, esse dinheiro já foi revertido para a qualificação na vida do servidor. Segundo a gerente administrativa, Conceição Galeno, alojamentos e salas de convivência foram feitas para os agentes. “O dinheiro da quentinha que era perdido agora ajuda a dar mais conforto para o agente. Desde que começamos priorizamos os alojamentos. Os dois alojamentos foram reformados. Nós compramos tintas, material elétrico e hidráulico. Fizemos um espaço especial para os agentes. É um dinheiro que antes ia para o lixo e agora nós conseguimos melhorar a vida do servidor, graças ao ‘start’ do secretário Mauro”, avalia.
A unidade vai mais além e consegue dobrar os valores das quentinhas. Por meio de doação, a CPPL 2 recebeu um freezer onde são vendidos picolés. A dinâmica acontece assim: com o valor recebido das quentinhas, a unidade compra picolés, e esses, são vendidos para os agentes nas unidades. Com essa segunda venda a arrecadação é dobrada. Com essa iniciativa já foram adquiridos para as unidades chuveiro elétrico no alojamento feminino, mictórios, chuveiros e torneiras novas.
Outro produto reutilizado e sustentável na CPPL 2 é o banner. Em parceria com a Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (Cispe) e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário uma equipe de 12 detentos trabalha em uma oficina permanente construindo novos produtos com o material até então inutilizável.
A linha de produção ocorre com dois detentos para cada função. Aquele que prepara o produto, o que costura, aquele que pensa no melhor designer e o que finaliza o material e deixa pronto para ser utilizado. Bolsas para supermercado, colecionadores e protetores de garrafões de água são alguns dos produtos feitos pela equipe de apenados.
Outro bom exemplo é a reutilização de materiais originados das 102 cadeias públicas fechadas desde o início de janeiro. A prioridade para esse reuso é garantir mais proteção nas unidades já existentes. A maior unidade do Estado, o Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), é um dos exemplos de presídios que fazem um correto aproveitamento dos portões e celas que ficaram inúteis com o fechamento das cadeias no interior cearense.
O diretor do Cepis, Paulo José, explica como foi realizado todo o processo. “O resíduo metálico que veio para cá estava em um estado avançado de desuso e aqui fizemos um grande processo de manufatura. Nós tiramos toda a ferrugem que estavam nas peças, remodelamos e soldamos. Após essa ação elas ficaram condicionadas a se transformar em reforços de segurança para nós. Ajudou no processo de ventilação da unidade que estava bem deficitário e também com a abertura dos janelões na parte superior da unidade,contribuiu na segurança durante o banho de sol”, comenta.
Segundo dados da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso, são 1.300 presos trabalhando na administração prisional em todo o sistema penitenciário cearense. Número esse que deve ser ampliado com as novas unidades prisionais que serão entregues pelo Governo do Estado do Ceará. Os projetos de reuso e reciclagem da SAP aumentam a necessidade de mão de obra, incorporam mais presos no cotidiano laboral e ajudam a remir suas penas.
Idealizador do processo, o secretário Mauro Albuquerque, avalia que além da economia para o Estado, o movimento também é importante para a natureza. “O que era lixo e foco de doença hoje é transformado em recurso financeiro para dentro do sistema penitenciário. Nós fazemos reciclagem, ajudamos a natureza e melhoramos os locais de convivência do agente penitenciário. As reformas visam as melhorias dos alojamentos, banheiros e os refeitórios.
Ecologicamente nós ajudamos com a utilização desses produtos que viravam lixo. Temos um projeto das garrafas pets que são transformadas em vassouras. Uma vassoura corresponde a 11 garrafas a menos na natureza. Já as grades das cadeias públicas, que foram fechadas, são utilizadas para dar ainda mais segurança para o servidor que tem contato zero com o detento”, explica.
A economia de recursos do Estado e a autossuficiência do sistema penitenciário é a grande proposta do secretário para a sua gestão. “Nós queremos gerar o máximo de economia para as unidades e, consequentemente, cuidar melhor dos impostos dos contribuintes. Além de beneficiar a natureza com a reciclagem de produtos e gerar economia, ainda proporcionamos trabalho para os presos. Nós entregamos uma profissão, ajudamos a remir suas penas e mostramos como eles podem voltar de maneira qualificada aos seio da sociedade”,
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