Mais 40 municípios no Ceará podem ser extintos em 2026 com a PEC

A nova reforma econômica e administrativa do Governo Federal, entregue na manhã desta terça-feira (05/11) para tramitação no Congresso Nacional, prevê fusão de municípios e deixou em polvorosa 41 prefeitos cearenses.

Com apenas 0,40%, Catunda tem a sexta pior arrecadação do estado e no caso de fusão, deve retornar ao território de Santa Quitéria, de onde se emancipou em 1990.

A proposta consta na PEC do Pacto Federativo, onde prevê que municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total deverão ser incorporados pelo município vizinho. Pela reforma, municípios que estiveram melhor nas contas absorvem os piores até o limite de três.

O projeto, elaborado pelo Ministério da Economia, sugere que a medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.

Segundo Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, 1.254 municípios se encaixam nessas condições hoje e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. O número representa 22,5% do total de municípios brasileiros (5.570), de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) — quase um em cada quatro municípios.

A reforma não afetará o calendário eleitoral em 2020. Caso aprovada, por deputados e senadores, a extinção de municípios será feita só a partir de 2026.

No Ceará, segundo os critérios da PEC do Pacto Federativo, 41 municípios podem ser extintos. 

-Aratuba 0,24%

-Porteiras 0,24%

-Reriutaba 0,25%

-Paramoti 0,38%

-Barroquinha 0,40%

-Catunda 0,40%

-Granjeiro 0,45%

-Chaval 0,48%

-Tururu 0,49%

-Ererê 0,55%

-Itapiúna 0,55%

-Senador Sá 0,56%

-Umari 0,56%

-Apuiarés 0,57%

-Martinópole 0,65%

-Capistrano 0,69%

-Potengi 0,69%

-Altaneira 0,71%

-Baixio 0,72%

-Choro 0,72%

-Barro 0,74%

-Massapê 0,74%

-Miraíma 0,75%

-Salitre 0,75%

-Palmácia 0,77%

-Umirim 0,77%

-Jardim 0,80%

-Pacujá 0,80%

-Santana do Cariri 0,81%

-Ararendá 0,84%

-Barreira 0,84%

-Mulungu 0,85%

-Acarape 0,86%

-Caririaçu 0,87%

-Graça 0,87%

-Quixelô 0,88%

-Jaguaretama 0,89%

-Croatá 0,91%

-Itaiçaba 0,93%

-Guaiúba 0,95%

-Monsenhor Tabosa 0,95%

Segundo a última auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE-CE, realizada em 2017, estas 41 cidades arrecadaram menos de 1% das despesas totais do ano.

Com informações do Ceará em Off