Quase R$ 1 milhão. Esse foi o valor pago pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em cinco meses com despesas relacionadas a vales refeição e alimentação. Os gastos fazem parte da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) destinada aos 46 deputados estaduais, de fevereiro a junho deste ano.
O levantamento da TV Jangadeiro foi feito com base em informações da Assembleia e indica que, mensalmente, essa despesa gira em torno de R$ 190 mil. Em fevereiro, no começo da atual legislatura, foram pouco mais de R$ 188 mil. Já em junho, foram quase R$ 204 mil.
Cada um dos parlamentares tem direito a uma verba mensal em vales refeição e alimentação no valor máximo de R$ 5 mil. Segundo a Assembleia, esse valor é distribuído por cada deputado entre os funcionários de gabinete. Essa assessoria é parte da atividade legislativa e, assim, as despesas fazem parte da VDP.
“É bom que se faça essas ponderações, para achar que o deputado está consumindo R$ 6 mil de combustível ou de vale-alimentação, como se só ele estivesse se alimentando daquele valor. É para o gabinete que é feita essa distribuição”, explica o deputado estadual Heitor Ferrer (SD).
“Eu tenho aí 38 municípios que represento na Assembleia e tenho que rodar todos os finais de semana em todo o estado do Ceará. Não vejo qualquer inconveniência com relação a isso”, afirma Sérgio Aguiar, deputado estadual pelo PDT.
“Nesses cinco meses, rodei mais de 20 mil quilômetros. Aquilo que tenho assegurado por lei eu tenho aplicado à altura dos desafios que a população me concedeu”, argumenta o deputado estadual Acrísio Sena (PT).
Comparação
Para se ter uma ideia do que esse valor representa, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a cesta básica custava em maio pouco mais de R$ 440 em Fortaleza. O gasto de cada parlamentar que utiliza o limite total daria para comprar 11 cestas.
“Cabe ao deputado gastar de acordo com a necessidade do mandato dele”, diz Walter Cavalcante, deputado estadual pelo MDB.
Mas nem todo trabalhador recebe vale mensal para alimentação. Para muita gente, é preciso sempre buscar uma opção mais em conta, que encha o prato e caiba no bolso. Em um restaurante visitado durante a reportagem, o preço do self-service é de R$ 3,39 por cada 100 g. Se a pessoa escolher a quentinha, sai por R$ 13, com o desconto de um real se o pagamento for à vista.
“Trago de casa, às vezes. Boto pouquinha comida”, revela a operadora de caixa Solange Mota.
Cada deputado também tem direito a uma verba de R$ 6 mil mensais para despesas com combustível e lubrificante. No posto de gasolina localizado em frente à Assembleia, no início da semana, o litro da gasolina custava R$ 4,20. Daria para comprar cerca de 1.400 litros. Com um carro que faz 10 km por litro, seria possível todo mês ir e voltar de Fortaleza a Santiago do Chile e ainda sobraria combustível.
Em junho, pelo menos 21 deputados usaram todo o limite de verbas para combustíveis e lubrificantes, assim como para vales refeição e alimentação. Um deles, o deputado André Fernandes (PSL), até explicou que rodou quase 40 mil km em cinco meses; e que, em julho, pretende viajar por mais de 100 cidades.
Resposta
Em nota, a Assembleia Legislativa afirma que as despesas relacionadas ao exercício das atividades parlamentares são disciplinadas por norma e que os serviços são prestados por empresas licitadas ou credenciadas pela casa. O valor da VDP corresponde a 75% do mesmo orçamento a que têm direito os deputados federais.
Cada deputado estadual informa à gestão os serviços e os valores das despesas. Já o pagamento é feito somente após a devida comprovação e auditoria dos gastos.
Com informações Tribuna do Ceará
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