O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares chega a CUT para trabalhar (Foto: Beto Barata/Folhapress)
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim
Barbosa, revogou nesta segunda-feira (12) a autorização para trabalho
externo do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado no julgamento
do mensalão petista.
Delúbio trabalha na sede da CUT (Central Única de Trabalhadores) em Brasília desde janeiro. Ele é assessor da direção nacional da central sindical. Seu salário é R$ 4.500.
O advogado de Delúbio, Arnaldo Malheiros Filho, disse que irá recorrer da decisão após ter conhecimento do despacho de Barbosa que anulou a autorização para trabalho externo.
"Vamos entrar com um recurso. A decisão é um absurdo, é totalmente ilógica, é uma decisão que não tem fundamento jurídico. ", declarou o advogado de Delúbio.
O ex-tesoureiro do PT foi condenado no processo do mensalão a seis anos e oito meses de por corrupção ativa. Está preso no Centro de Progressão Penitenciária, no Distrito Federal, desde novembro do ano passado.
Para Barbosa, embora no regime semiaberto, Delúbio não pode trabalhar porque ainda não cumpriu um sexto da pena, conforme estabelece a Lei de Execução Penal
Com este mesmo argumento, Barbosa negou na tarde de sexta-feira (9) o pedido de trabalho externo feito pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para trabalhar em um escritório de advocacia. Ele está preso desde novembro no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e havia solicitado trabalhar no escritório de advocacia de José Gerardo Grossi, com previsão salarial de R$ 2,1 mil.
Por ter a pena inferior a 8 anos, Dirceu tem direito a cumprir pena no regime semiaberto, quando o preso sai para trabalhar durante o dia e retorna à noite para a cadeia, desde que autorizado pela Justiça. No entanto, o presidente do STF decidiu que a autorização para o trabalho externo do petista só pode ser solicitada após ele cumprir um sexto da pena.
Romeu Queiroz e Rogério Tolentino também tiveram a autorização para trabalho externo revogada na semana passada. Os ex-deputados João Paulo Cunha, Pedro Henry, Pedro Corrêa e Bispo Rodrigues e Valdemar Costa Neto, além do ex-assessor do PP Jacinto Lamas, todos condenados no processo do mensalão, ainda podem perder o direito de deixar o presídio para trabalhar se o presidente do STF entender que este critério deve ser aplicado a eles.
Revogação do trabalho externoO STJ (Superior Tribunal de Justiça) adotou o entendimento em 1999 de que a exigência do cumprimento de um sexto da pena vale apenas para presos em regime fechado, com pena superior a oito anos de prisão. Barbosa, no entanto, entende que não é desta forma que deve ser aplicada a lei. Em seu despacho que revogou o trabalho externo de Delúbio, Barbosa citou duas decisões do STF, uma de 1995 e outra de 2006, que reconhece a necessidade do cumprimento do um sexto da pena para que seja permitido o trabalho externo.
"O apenado Delúbio Soares foi autorizado a trabalhar na CUT, entidade manifestamente vinculada à agremiação política de que sempre foi militante. Não se tem notícia de qualquer controle do Poder Público sobre a atividade por ele desenvolvida; não se sabe quais são os requisitos para o controle de sua produtividade; tampouco há registro de quem controla a sua frequência e a sua jornada de trabalho, muito menos de como se exerce a indispensável vigilância", diz trecho da decisão de Barbosa.
Para o presidente do Supremo, "não se pode permitir que o condenado escolha como executará sua pena, tampouco franquear-lhe meios de frustrar o seu cumprimento, sob pretexto de estar a executar "trabalho externo´".
Fonte: UOL
Delúbio trabalha na sede da CUT (Central Única de Trabalhadores) em Brasília desde janeiro. Ele é assessor da direção nacional da central sindical. Seu salário é R$ 4.500.
O advogado de Delúbio, Arnaldo Malheiros Filho, disse que irá recorrer da decisão após ter conhecimento do despacho de Barbosa que anulou a autorização para trabalho externo.
"Vamos entrar com um recurso. A decisão é um absurdo, é totalmente ilógica, é uma decisão que não tem fundamento jurídico. ", declarou o advogado de Delúbio.
O ex-tesoureiro do PT foi condenado no processo do mensalão a seis anos e oito meses de por corrupção ativa. Está preso no Centro de Progressão Penitenciária, no Distrito Federal, desde novembro do ano passado.
Para Barbosa, embora no regime semiaberto, Delúbio não pode trabalhar porque ainda não cumpriu um sexto da pena, conforme estabelece a Lei de Execução Penal
Com este mesmo argumento, Barbosa negou na tarde de sexta-feira (9) o pedido de trabalho externo feito pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para trabalhar em um escritório de advocacia. Ele está preso desde novembro no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e havia solicitado trabalhar no escritório de advocacia de José Gerardo Grossi, com previsão salarial de R$ 2,1 mil.
Por ter a pena inferior a 8 anos, Dirceu tem direito a cumprir pena no regime semiaberto, quando o preso sai para trabalhar durante o dia e retorna à noite para a cadeia, desde que autorizado pela Justiça. No entanto, o presidente do STF decidiu que a autorização para o trabalho externo do petista só pode ser solicitada após ele cumprir um sexto da pena.
Romeu Queiroz e Rogério Tolentino também tiveram a autorização para trabalho externo revogada na semana passada. Os ex-deputados João Paulo Cunha, Pedro Henry, Pedro Corrêa e Bispo Rodrigues e Valdemar Costa Neto, além do ex-assessor do PP Jacinto Lamas, todos condenados no processo do mensalão, ainda podem perder o direito de deixar o presídio para trabalhar se o presidente do STF entender que este critério deve ser aplicado a eles.
Revogação do trabalho externoO STJ (Superior Tribunal de Justiça) adotou o entendimento em 1999 de que a exigência do cumprimento de um sexto da pena vale apenas para presos em regime fechado, com pena superior a oito anos de prisão. Barbosa, no entanto, entende que não é desta forma que deve ser aplicada a lei. Em seu despacho que revogou o trabalho externo de Delúbio, Barbosa citou duas decisões do STF, uma de 1995 e outra de 2006, que reconhece a necessidade do cumprimento do um sexto da pena para que seja permitido o trabalho externo.
"O apenado Delúbio Soares foi autorizado a trabalhar na CUT, entidade manifestamente vinculada à agremiação política de que sempre foi militante. Não se tem notícia de qualquer controle do Poder Público sobre a atividade por ele desenvolvida; não se sabe quais são os requisitos para o controle de sua produtividade; tampouco há registro de quem controla a sua frequência e a sua jornada de trabalho, muito menos de como se exerce a indispensável vigilância", diz trecho da decisão de Barbosa.
Para o presidente do Supremo, "não se pode permitir que o condenado escolha como executará sua pena, tampouco franquear-lhe meios de frustrar o seu cumprimento, sob pretexto de estar a executar "trabalho externo´".
Fonte: UOL
Atentados à pauladas, bala, faca e casos de violência doméstica movimentaram o plantão policial no fim de semana
Demontier Tenório
Tentativas de homicídios foram registrados neste final de semana na região do Cariri (Foto: Agência Miséria)
Tentativas de homicídios à faca, tiros e até pauladas foram registrados
neste final de semana nos municípios de Crato, Juazeiro do Norte e
Abaiara. Além disso, movimentaram ainda o plantão policial casos de
violência doméstica nos bairros Pirajá e Limoeiro em Juazeiro e outros
dois em Crato. Ainda na sexta-feira, a polícia prendeu Cícero Paulo
Alves da Silva, de 23 anos, após este agredir sua mãe de 43 anos na Rua
da Paz (Bairro Pirajá) em Juazeiro
Na madrugada de sábado em Crato a residência de Ana Cláudia Liberalino de Sousa, de 45 anos foi invadida por três homens encapuzados e armados com paus e pedras os quais passaram a espancar seu esposo. Ela fugiu com o filho e se refugiou na Guarda Municipal que recorreu ao apoio da polícia. Quando os PMs chegaram na Rua Vicente Pantanal dos Santos (Bairro Pantanal) o trio já tinha deixado o imóvel e o dono da casa, Antônio Fabio Cesário dos Santos, de 41 anos, estava ferido no quintal.
No início da tarde, na Rua João Maciel, 965 (Triângulo) em Juazeiro, uma mulher de 43 anos, denunciou o seu esposo José Newton da Silva, de 49 anos, de tê-la agredido e ele foi preso. Já por volta das 19h30min, na Rua Arsênio Sobreira (Limoeiro) Cícero Cardoso Frimino, de 36 anos, foi lesionado a golpes de faca de mesa na perna por uma pessoa que fugiu. Ele foi socorrido pelo SAMU para o Hospital Regional do Cariri.
Perto de meia noite ainda de sábado Paulo Alves do Nascimento, de 27 anos, foi esfaqueado por sua ex-companheira e socorrido ao Hospital São Francisco de Crato. A polícia diligenciou e prendeu a acusada, Francisca de Souza Ferreira, de 22 anos, na Avenida Teodorico Teles, perto do “Velho do Caldo”. Ela apontou como motivo uma discussão envolvendo a vitima e sua nova companheira.
Já na madrugada deste domingo, na Rua José Tibúrcio de Andrade, Lucelena Dias Figueiredo, de 46 anos, denunciou que seu filho, Márcio Figueiredo de Sousa, de 22 anos, estaria agredindo-a. Segundo a polícia, no local havia uma bebedeira e o garoto discutiu com vários familiares. Pela manhã, a polícia de Abaiara prendeu Cícero Ranieli Oliveira Brandão, de 26 anos, residente na Avenida Coronel Humberto Bezerra no Centro da cidade.
Ele estava em um bar na Rua do Fórum e, pela madrugada, tinha agredido a pauladas e roubado R$ 300,00 do aposentado Manoel Vieira Dantas, de 66 anos. O crime se deu com a ajuda do comparsa Tiago de Moacir, que está foragido. Já por volta das 11 horas, no bairro Jardim Gonzaga em Juazeiro, a polícia prendeu Maria Ângelza, de 38 anos, após esta agredir suas irmãs de 13 e 14 anos
Meia hora depois, um jovem de 29 anos, residente no bairro Romeirão, disse que estava no Cemitério Parque das Flores quando sentiu um impacto no braço direito ocasionado por uma carabina de pressão calibre 5.5. A arma foi encontrada pela polícia em um matagal próximo ao cemitério e, provavelmente, estava sendo utilizada por caçadores de aves os quais não foram localizados. A vítima foi socorrida ao hospital.
No meio da tarde deste domingo, na Rua Jose Alves de Figueiredo em Crato, a polícia encontrou Lúcia Regina Medeiros Correia, de 34 anos, bastante ensangüentada após ser lesionada com uma facada na cabeça. Já por volta das 17 horas uma mulher de 46 anos, residente no bairro João Cabral em Juazeiro, disse ter sido agredida por sua filha de 29 anos a qual foi levada para Delegacia.
Na madrugada de sábado em Crato a residência de Ana Cláudia Liberalino de Sousa, de 45 anos foi invadida por três homens encapuzados e armados com paus e pedras os quais passaram a espancar seu esposo. Ela fugiu com o filho e se refugiou na Guarda Municipal que recorreu ao apoio da polícia. Quando os PMs chegaram na Rua Vicente Pantanal dos Santos (Bairro Pantanal) o trio já tinha deixado o imóvel e o dono da casa, Antônio Fabio Cesário dos Santos, de 41 anos, estava ferido no quintal.
No início da tarde, na Rua João Maciel, 965 (Triângulo) em Juazeiro, uma mulher de 43 anos, denunciou o seu esposo José Newton da Silva, de 49 anos, de tê-la agredido e ele foi preso. Já por volta das 19h30min, na Rua Arsênio Sobreira (Limoeiro) Cícero Cardoso Frimino, de 36 anos, foi lesionado a golpes de faca de mesa na perna por uma pessoa que fugiu. Ele foi socorrido pelo SAMU para o Hospital Regional do Cariri.
Perto de meia noite ainda de sábado Paulo Alves do Nascimento, de 27 anos, foi esfaqueado por sua ex-companheira e socorrido ao Hospital São Francisco de Crato. A polícia diligenciou e prendeu a acusada, Francisca de Souza Ferreira, de 22 anos, na Avenida Teodorico Teles, perto do “Velho do Caldo”. Ela apontou como motivo uma discussão envolvendo a vitima e sua nova companheira.
Já na madrugada deste domingo, na Rua José Tibúrcio de Andrade, Lucelena Dias Figueiredo, de 46 anos, denunciou que seu filho, Márcio Figueiredo de Sousa, de 22 anos, estaria agredindo-a. Segundo a polícia, no local havia uma bebedeira e o garoto discutiu com vários familiares. Pela manhã, a polícia de Abaiara prendeu Cícero Ranieli Oliveira Brandão, de 26 anos, residente na Avenida Coronel Humberto Bezerra no Centro da cidade.
Ele estava em um bar na Rua do Fórum e, pela madrugada, tinha agredido a pauladas e roubado R$ 300,00 do aposentado Manoel Vieira Dantas, de 66 anos. O crime se deu com a ajuda do comparsa Tiago de Moacir, que está foragido. Já por volta das 11 horas, no bairro Jardim Gonzaga em Juazeiro, a polícia prendeu Maria Ângelza, de 38 anos, após esta agredir suas irmãs de 13 e 14 anos
Meia hora depois, um jovem de 29 anos, residente no bairro Romeirão, disse que estava no Cemitério Parque das Flores quando sentiu um impacto no braço direito ocasionado por uma carabina de pressão calibre 5.5. A arma foi encontrada pela polícia em um matagal próximo ao cemitério e, provavelmente, estava sendo utilizada por caçadores de aves os quais não foram localizados. A vítima foi socorrida ao hospital.
No meio da tarde deste domingo, na Rua Jose Alves de Figueiredo em Crato, a polícia encontrou Lúcia Regina Medeiros Correia, de 34 anos, bastante ensangüentada após ser lesionada com uma facada na cabeça. Já por volta das 17 horas uma mulher de 46 anos, residente no bairro João Cabral em Juazeiro, disse ter sido agredida por sua filha de 29 anos a qual foi levada para Delegacia.
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