A secretária da Justiça, Mariana Lobo, garante que instalação de bloqueador será feita até fim do ano (Foto: André Salgado)
Secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo assegurou que, até o fim
do ano, um sistema que bloqueia sinais de celular entrará em
funcionamento em uma das penitenciárias do Ceará. Por motivos de
segurança, o nome da unidade não foi revelado. Mariana informou que o
sistema está sendo desenvolvido em parceria com alunos do Instituto
Federal do Ceará (IFCE).
Conforme O POVO publicou ontem, somente este ano (até 15 de outubro), 3.890 celulares foram apreendidos nas penitenciárias e cadeias públicas do Ceará. A instalação de bloqueadores de celulares nos presídios pela Sejus é aguardada desde novembro de 2009, quando a pasta ainda era comandada pelo ex-secretário Marcos Cals (Solidariedade).
“Será uma tecnologia totalmente cearense, produzida mediante um termo de cooperação com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)”, disse a secretária. A medida objetiva impedir que o crime organizado no Ceará seja comandado de dentro dos presídios.
Mariana negou que existam equipamentos de segurança sem manutenção nas casas de detenção do Ceará, ao contrário do que afirmou o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário, Valdemiro Barbosa, na matéria publicada ontem. Conforme o dirigente, em alguns presídios, aparelhos como body scanner e “raios-x” não estão funcionando.
“Todos os nossos equipamentos têm manutenção. Temos equipamentos inutilizados, sim, mas porque a manutenção deles é muito cara. Por isso, todos eles foram substituídos por novos, que estão funcionando e têm manutenção há pelo menos dois anos”, disse Mariana Lobo.
A secretária creditou o elevado número de apreensões de celulares aos investimentos feitos no Grupo de Apoio Penitenciário, formado por agentes penitenciários. Os servidores realizam vistorias nas casas de privação.
Segundo a secretária, todas as pessoas flagradas tentando entrar com celulares nas penitenciárias são conduzidas para delegacias, onde é aberto um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Quando os aparelhos são encontrados durante vistoria do GAP, caso o proprietário seja identificado, o detento também é conduzido para a delegacia e responde pelo crime (ver quadro).
Já os aparelhos recolhidos são entregues para o setor de inteligência da Sejus, para que as informações sejam avaliadas. No caso de agentes que sejam flagrados facilitando a entrada dos equipamentos nas unidades, o servidor é afastado das atividades e passa a ser investigado pela Controladoria Geral. A Sejus informou, porém, que não há registros atuais nesse sentido.
Saiba maisSegundo o Código Penal Brasileiro, é considerado crime “ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional”. A pena é de detenção de três meses a um ano. Entretanto, o crime é afiançável, já que a detenção é inferior a quatro anos.
Fonte: O Povo
Conforme O POVO publicou ontem, somente este ano (até 15 de outubro), 3.890 celulares foram apreendidos nas penitenciárias e cadeias públicas do Ceará. A instalação de bloqueadores de celulares nos presídios pela Sejus é aguardada desde novembro de 2009, quando a pasta ainda era comandada pelo ex-secretário Marcos Cals (Solidariedade).
“Será uma tecnologia totalmente cearense, produzida mediante um termo de cooperação com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)”, disse a secretária. A medida objetiva impedir que o crime organizado no Ceará seja comandado de dentro dos presídios.
Mariana negou que existam equipamentos de segurança sem manutenção nas casas de detenção do Ceará, ao contrário do que afirmou o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário, Valdemiro Barbosa, na matéria publicada ontem. Conforme o dirigente, em alguns presídios, aparelhos como body scanner e “raios-x” não estão funcionando.
“Todos os nossos equipamentos têm manutenção. Temos equipamentos inutilizados, sim, mas porque a manutenção deles é muito cara. Por isso, todos eles foram substituídos por novos, que estão funcionando e têm manutenção há pelo menos dois anos”, disse Mariana Lobo.
A secretária creditou o elevado número de apreensões de celulares aos investimentos feitos no Grupo de Apoio Penitenciário, formado por agentes penitenciários. Os servidores realizam vistorias nas casas de privação.
Segundo a secretária, todas as pessoas flagradas tentando entrar com celulares nas penitenciárias são conduzidas para delegacias, onde é aberto um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Quando os aparelhos são encontrados durante vistoria do GAP, caso o proprietário seja identificado, o detento também é conduzido para a delegacia e responde pelo crime (ver quadro).
Já os aparelhos recolhidos são entregues para o setor de inteligência da Sejus, para que as informações sejam avaliadas. No caso de agentes que sejam flagrados facilitando a entrada dos equipamentos nas unidades, o servidor é afastado das atividades e passa a ser investigado pela Controladoria Geral. A Sejus informou, porém, que não há registros atuais nesse sentido.
Saiba maisSegundo o Código Penal Brasileiro, é considerado crime “ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional”. A pena é de detenção de três meses a um ano. Entretanto, o crime é afiançável, já que a detenção é inferior a quatro anos.
Fonte: O Povo
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