Estados congelam ICMS sobre combustíveis por 90 dias

Os estados irão congelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis por 90 dias a partir de 1º de novembro.

A decisão foi aprovada por unanimidade na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realizada na manhã desta sexta-feira (29).

Segundo a instituição, o objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes até 31 de janeiro de 2022.

"O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada na manhã desta sexta-feira (29/10). O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022", informou em nota o Confaz.

Segundo a Petrobras, no Ceará, o imposto estadual cobrado é de R$ 1,69 por litro de gasolina. Além disso, R$ 2,12 são referentes à realização Petrobras, R$ 2,11 à distribuição, revenda e etanol anidro e R$ 0,69 aos impostos federais.

ICMS

O imposto sobre combustíveis é cobrado considerando uma média de 15 dias dos preços nos postos. Logo, quando o valor do combustível sobe, o valor cobrado pelo estado também sobe mesmo que a alíquota se mantenha inalterada.

PREÇO DA GASOLINA

A gasolina no Ceará atingiu o maior preço dos últimos três meses na semana entre 17 e 23 de outubro, de acordo com o levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, divulgado neste sábado (23). O litro chegou a custar R$ 7,10 em Crateús, no interior do Estado.

O valor representa uma alta de R$ 0,31 em relação ao boletim divulgado na semana passada, referente ao período entre 10 e 16 de outubro. O preço médio do combustível no Estado também é o maior dos últimos três meses, chegando a R$ 6,59.

sobral24horas.com

Coreia do Norte pede a cidadãos que “comam menos” até 2025

Autoridades da Coreia do Norte estão dizendo aos cidadãos para reduzir o consumo de comida até pelo menos 2025, quando o país reabrirá a fronteira com a China, fechada no ano passado para evitar o coronavírus. A medida adotada pelo governo norte-coreano tem causado uma grave escassez de alimentos. A informação foi revelada em uma reportagem da rede Radio Free Asia (RFA).

De acordo com a publicação, moradores que vivem na fronteira com a China revelaram que o governo informou aos cidadãos que eles teriam que suportar mais alguns anos de dificuldades. Algumas pessoas, porém, reclamaram que talvez não conseguissem sequer resistir até o próximo inverno, muito menos até o meio da década.

– As autoridades enfatizaram que a possibilidade de reabrir a alfândega entre a Coreia do Norte e a China antes de 2025 era muito pequena […] A situação alimentar agora já é claramente uma emergência, e as pessoas estão lutando contra a escassez – afirmou um morador à RFA.

Em um recado ainda mais cruel, norte-coreanos afirmaram que foram aconselhados pelas autoridades a reduzir a quantidade que comem e a “apertar o cinto mais do que nunca”. Um morador da cidade de Sinuiju disse que as pessoas estavam ansiosas pela reabertura da fronteira e esperavam que isso acontecesse em breve.

– A desconfiança e o ressentimento com as autoridades são crescentes entre os moradores porque, na reunião, eles disseram que deveríamos reduzir a quantidade de comida que comemos e apertar o cinto mais do que nunca – disse uma fonte local que não quis se identificar.

O fechamento da fronteira e a suspensão de negócios com a China, em razão da pandemia de coronavírus, devastou a economia norte-coreana, fazendo com que os preços dos alimentos disparassem sem que as importações da China cobrissem a lacuna entre a produção e a demanda doméstica de alimentos.

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura projetou, em um relatório recente, que a Coreia do Norte teria falta de cerca de 860 mil toneladas de alimentos neste ano, consumo de cerca de dois meses. O Programa Mundial de Alimentos da ONU estima que cerca de 40% da população da Coreia do Norte está subnutrida. (Pleno News)

Controladoria de disciplina recomenda expulsar Cabo Sabino da PM por liderar motim no Ceará

A Comissão Disciplinar Militar que integra a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD) recomendou nesta quarta-feira (27) que o ex-deputado federal Cabo Sabino seja expulso da Polícia Militar por ter liderado um motim no ano passado.

A decisão final deve ser tomada pelo controlador geral de disciplina, Rodrigo Bona Carneiro. Cabo Sabino se antecipou a essa decisão e publicou em uma rede social que foi expulso da PM após 29 anos de serviço.

"A CGD decidiu hoje pela minha expulsão da PMCE após 29 anos de serviço. Como disse o apóstolo Paulo: 'Combati o bom combate, acabei a carreira e guardei a fé'. Isso só Deus pode tirar de mim, não cabe aos homens", escreveu Sabino.

Procuradas, a CGD e a defesa do policial, não se manifestaram sobre o assunto. Além de responder na CGD, Cabo Sabino é réu na justiça estadual por incitação, aliciamento para motim ou revolta.

No dia do início do motim, 18 de fevereiro, Cabo Sabino e mulheres que se intitulavam "esposas de militares" se dirigiram para o 18º Batalhão de Polícia Militar no Bairro Antônio Bezerra, onde fecharam a entrada do prédio e iniciaram uma manifestação, com adesão dos PMs, de acordo com o MPCE.

Viaturas e motocicletas policiais começaram a ter os pneus esvaziados, para não circularem. O movimento, então, se espalhara por pelo menos 13 batalhões da capital cearense e do interior.

Violência durante o motim

Em 13 dias com ausência da Polícia Militar nas ruas, houve um salto da violência no estado. O número de assassinatos no Ceará cresceu 138% quando comparados os primeiros 25 dias do mês de fevereiro de 2019 e 2020.

Os policiais decidiram pelo fim da paralisação no dia 1º de março de 2020, em votação no 18º Batalhão da PM, epicentro do movimento. Cabo Sabino informou aos policiais as condições que o Governo do Estado oferecia.

"Vocês acabaram de assinar a minha demissão", afirmou Sabino após a decisão pelo fim do movimento paredista.

Fonte: G1

Moraes: Responsáveis por disparos de fake news em 2022 serão cassados e presos

Futuro presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes usou o julgamento de duas ações contra a chapa do presidente Jair Bolsonaro para mandar recados sobre disparos de fake news durante as eleições de 2022. O ministro presidirá a Corte a partir de agosto e ficará responsável por monitorar o andamento do pleito no ano que vem. 

Segundo Moraes, quem difundir desinformação contra adversários durante eleições terá o registro cassado e poderá até ser preso pelo ato. 

“Essas milícias digitais continuam se preparando para disseminar o ódio, para disseminar conspiração, medo, influenciar eleições, destruir a democracia”, afirmou Moraes. “Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado. E as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentar contra as eleições e a democracia no Brasil”.

Aziz rebate Lira, e CPI da Covid desiste de entregar relatório a presidente da Câmara

A cúpula da CPI da Covid reagiu às falas dos presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que haviam criticado a inclusão de parlamentares no relatório final da comissão. 

O documento propõe o indiciamento de vários deputados e de um senador por disseminação de fake news, tipificada como incitação ao crime. 

O presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que as falas dos parlamentares, em particular propagando o negacionismo, não podem ser enquadradas como liberdade de expressão e que eles induziram a população à morte. 

"Liberdade de expressão não é libertinagem de expressão", afirmou o senador, após reunião nesta quinta-feira (28) para a entrega do relatório final da comissão no TCU (Tribunal de Contas da União). 

Aziz e outros membros da comissão ainda se reuniram com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, para a entrega do documento final do colegiado. Fux informou em nota que não comentaria o conteúdo do relatório da CPI, "uma vez que o STF pode ser instado a análisá-lo". 

As falas do presidente da comissão acontecem um dia após os presidentes das Casas legislativas criticarem em plenário as propostas de indiciamento de parlamentares feitas em relatório da CPI da Covid.

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Pagamento de Auxílio Brasil começa em 17 de novembro para quem ganha Bolsa Família

Apesar das indefinições em relação ao programa de transferência de renda do governo, o Auxílio Brasil, todas as 14,6 milhões de famílias do programa Bolsa Família receberão o novo benefício a partir de 17 de novembro. Nesse primeiro momento, haverá apenas a correção do valor médio do benefício de cerca de 20% para repor parte da inflação acumulada, desde 2018. 

O percentual exato ainda não foi definido e até a semana passada era de 17,8% – o que elevaria o valor médio do benefício, de R$ 189 para R$ 222, segundo o Ministério da Cidadania. Com a nova sinalização, o benefício na transição pode chegar a R$ 226,80. 

Caso o Congresso aprove a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos precatórios, decisões finais da Justiça contra a União, todas as famílias receberão um benefício mínimo de R$ 400, a partir de dezembro. A medida permitirá também elevar o número de famílias beneficiadas para 17 milhões. A ideia do Ministério é pagar um valor complementar para quem não recebeu esse piso, retroativo a novembro.

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Brasil notifica 399 mortes por covid-19 em 24 horas; No Ceará nenhuma morte foi registrada

Em 24 horas, 399 pessoas foram vítimas da covid-19 no País. Desde o início da pandemia, o Brasil já tem mais de 607 mil mortos pela infecção. A média móvel semanal, que elimina as distorções entre dias úteis e fim de semana, é de 337, abaixo de 400 há mais de 15 dias. 

Com o impacto da vacinação, os Estados de Sergipe, de Roraima, do Amapá, do Ceará e do Acre não notificaram novas mortes no intervalo de 24 horas, de acordo com o consórcio de veículos de imprensa, que apura diariamente os dados.

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Petrobras lucra R$ 31,1 bilhões e decide dobrar remuneração aos acionistas

Com petróleo e combustíveis em alta, a Petrobras registrou lucro de R$ 31,1 bilhões no terceiro trimestre de 2021 e decidiu dobrar o valor dos dividendos distribuídos aos seus acionistas, que chegarão a R$ 63,4 bilhões no ano. 

O anúncio ocorreu pouco depois de novas queixas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à empresa pelos altos lucros em um momento de escalada dos preços dos combustíveis. Para Bolsonaro, a Petrobras deveria ter um viés social e lucrar menos. 

Com o resultado do trimestre, o lucro acumulado pela companhia em 2021 já soma R$ 75,1 bilhões. Após anunciar a distribuição de R$ 31,6 bilhões ao fim do primeiro semestre, a direção da empresa propôs nesta quinta-feira (28), pagar mais R$ 31,8 bilhões. 

"A distribuição considera as perspectivas de resultado e geração de caixa da Petrobras para o ano de 2021, sendo compatível com a sustentabilidade financeira da companhia, sem comprometer a trajetória de redução de seu endividamento e sua liquidez", disse a companhia.

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Lote com mais de 200 mil doses de AstraZeneca chega ao Ceará nesta sexta; estado também recebe vacinas da Pfizer

O Ceará vai receber, nesta sexta-feira (29), 205.250 doses da vacina AstraZeneca, contra a Covid-19, segundo Camilo Santana (PT). O governador já havia solicitado, em ofício ao Ministério da Saúde, o envio de 186.600 novas doses do imunizante, que serão utilizadas para a aplicação da segunda dose. Ainda na sexta-feira, o estado do Ceará também recebe 138.060 doses de imunizantes da Pfizer. 

Segundo Camilo, das 205.250 doses, 18.650 vão ficar para reserva técnica. O avião com os imunizantes da AstraZeneca está previsto para chegar em Fortaleza às 11h25, segundo o Ministério da Saúde. O voo com as vacinas da Pfizer está previsto para chegar às 12h20.

Secretário municipal irmão de prefeito é morto a tiros no interior do Ceará

 

O secretário municipal de Assuntos Institucionais e Políticos de Tabuleiro do Norte, irmão do prefeito da cidade do interior do Ceará, foi morto a tiros nesta quinta-feira (28), em uma loja de conveniência de um posto de combustíveis no Centro do município. 

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) afirma que Ricardo Nestor Rotsen Rabelo Vasconcelos, de 48 anos, irmão do prefeito Rildson Rabelo Vasconcelos, o Dr. Rildson (PP), estava no estabelecimento quando foi atingido por disparos de arma de fogo. 

As repartições públicas municipais da cidade estão em ponto facultativo nesta sexta-feira (29), e a vacinação contra a Covid-19 do público de 12 a 17 anos, e da aplicação da segunda dose da Pfizer e AstraZeneca, que ocorreriam hoje, também foram canceladas. 

Após o crime, o suspeito fugiu e Ricardo foi socorrido a uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos. 

Segundo a SSPDS, o policiamento na região foi reforçado de modo a intensificar as buscas pelos suspeitos do crime. O caso é investigado pela Delegacia Municipal de Tabuleiro do Norte e pela Delegacia Regional de Russas.

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Facção criminosa dá prazo de 72 horas para postos de combustíveis baixarem os preços

Em comunicado disseminado pelas redes sociais, nesta quarta-feira (27), a facção criminosa cearense Guardiões do Estado (GDE) deu um prazo de 72 horas para os postos de combustíveis baixarem os preços em Fortaleza. Caso contrário, a facção ameaçou incendiar 20 postos. Vale lembrar que, recentemente, a facção Comando Vermelho (CV) também fez o mesmo no Amazonas.

Em nota, a GDE afirma que irá tomar providências sobre o constante aumento nos preços dos combustíveis em Fortaleza. “Já que os órgãos competentes não tomam uma atitude sobre tal fato, nós, do crime organizado, vamos tomar”, diz em um trecho do comunicado.

Leia o comunicado na íntegra:

“Viemos através desse salve deixar toda a população de Fortaleza ciente: iremos tomar providências sobre os preços dos combustíveis que estão subindo quase todos os dias e estão prejudicando todos os cidadãos de bem da cidade de Fortaleza e do Estado do Ceará. Já que os órgãos competentes não tomam uma atitude sobre tal fato, nós, do crime organizado, vamos tomar. Vamos dar um prazo de 72 horas para os preços dos combustíveis baixarem no Estado. Caso contrário, iremos explodir 20 postos de combustíveis dentro do Estado. O salve foi dado. Pega a visão quem quiser. Um abraço forte e sincero e leal a todos os cidadãos de bem do Estado do Ceará"

Ass: 745

Confira fotos do comunicado:

Fonte: Portal CN7

Caminhoneiros confirmam greve para o dia 1º de novembro

Em uma reunião realizada nesta quinta-feira (28) na Câmara dos Deputados e por videoconferência, representantes de caminhoneiros reiteraram aos parlamentares que a greve marcada para a próxima segunda-feira, 1º de novembro, está mantida.

– Apresentamos a agenda, questionamos a política de preços dos combustíveis da Petrobras, pedimos apoio aos deputados nas pautas e reforçamos a greve para o dia 1º. O recado foi dado – relatou o presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Plínio Dias, ao Broadcast Agro, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Transportadores rodoviários autônomos e celetistas afirmam que vão paralisar as atividades em 1º de novembro caso o governo não atenda às reivindicações da categoria.

No encontro, caminhoneiros apresentaram suas demandas principalmente de cumprimento do piso mínimo do frete rodoviário, aposentadoria especial a partir de 25 anos e fim da política de preço da paridade de importação da Petrobras para combustíveis.

A reunião foi organizada pela Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas. Segundo o presidente da frente, deputado federal Nereu Crispim (PSL-RS), mais de 80 lideranças de caminhoneiros de vários estados do país e quatro deputados participaram da reunião.

Integrantes do Executivo foram convidados mas não estiveram presentes, conforme o deputado.

– A manifestação da maioria foi de que ainda dá tempo do governo tentar estabelecer uma conversa, mas sem discursos que afrontem à categoria – disse Crispim à reportagem.

Na reunião, o deputado pediu mais diálogo e entendimento do governo em relação às demandas da categoria.

*AE

Desespero em velório de bebê, família abre caixão e fica chocada: "A gente foi abrir e o que achamos dentro?"

O caso da bebê que viveu apenas um dia deixou familiares e amigos entristecidos. O momento se agravou, após um grande susto durante o velório da pequena, que aconteceu no município de Turvo, no centro-sul do Paraná. De acordo com o Balanço Geral, os familiares foram surpreendidos diante de um caixão vazio.

Ao abrirem a urna não encontraram o corpo de Emanuelle Costa Rosa. Dentro do caixão havia apenas uma sacola com roupas, deixando todos perplexos. A bebê nasceu de parto prematuro quando sua mãe estava com seis meses de gestação, o fato aconteceu no último domingo (25).

A família só descobriu que o corpo da criança não estava no caixão, após um dos parentes decidir mostrar a bebê para a irmã. O vídeo mostrado no Balanço Geral de Curitiba foi gravado no momento em que o caixão foi aberto por familiares, revelando que o corpo não se encontrava ali dentro caixão. “Está aqui o caixão da Emanuelle. A gente foi abrir e o que achamos dentro do caixão? Tudo, menos a Emanuelle”, se alarmou a pessoa que gravou as imagens.

Ainda de acordo com o Balanço Geral, o hospital ainda não havia liberado o corpo de Emanuelle. Um funcionário da funerária, responsável de preparar o corpo da criança para o velório, teria se confundido e pego um saco com roupas por engano e posto no interior do caixão.

O colaborador da funerária teria pegado o invólucro errado. Após toda confusão em torno da despedida da bebê, o hospital teria liberado o corpo para que a família sepultasse a criança e vivesse seu luto. O enterro foi no dia seguinte na segunda-feira (26).

Por Valéria Soares / i7news

STF forma maioria e torna crime de injúria racial imprescritível

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (28) para equiparar o crime de injúria racial ao de racismo. O efeito prático da decisão é que o ato de injúria racial também se torna imprescritível, ou seja, não fica submetido a limite temporal para punição. O placar foi de oito votos a um.

O tema começou a ser debatido pelo tribunal em novembro do ano passado, menos de uma semana depois do Dia da Consciência Negra e do assassinato de um homem negro em uma unidade do supermercado Carrefour em Porto Alegre, mas a votação foi suspensa por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Alexandre de Moraes.

O julgamento terminou nesta sexta com um único voto contrário, do ministro Kassio Nunes Marques, para quem o Legislativo é que tem competência para decidir sobre a prescrição de crimes – o Código Penal prevê um prazo de oito anos de prescrição dos casos de injúria racial. O ministro Gilmar Mendes não votou.

Ao devolver a vista, Moraes defendeu que a interpretação do texto constitucional deve permitir a ‘efetivação plena’ do combate ao racismo.

– Somente com essa interpretação nós poderemos produzir efetivos e inúmeros resultados positivos para extirpar essa prática secular no Brasil, promovendo uma espécie de compensação pelo tratamento aviltante historicamente aplicado à população negra no Brasil – disse.

A discussão foi levantada a partir de habeas corpus apresentado pela defesa de uma idosa condenada, em 2013, a um ano de reclusão por injúria qualificada pelo preconceito. No recurso, os advogados argumentam que já se passaram anos sem que houvesse o trânsito em julgado da condenação, o que justificaria a prescrição, e contestaram a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que entendeu o crime como imprescritível.

No curso do processo, a Procuradoria-Geral da República também se manifestou pela imprescritibilidade do crime de injúria racial. No parecer, o então subprocurador-geral Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho observou que ‘a ofensa racial não é esquecida’.

*AE

Homem é linchado até a morte após falsa acusação de estupro

Duas mulheres foram presas suspeitas de serem autoras de uma falsa denúncia de estupro contra um homem de 49 anos, que acabou sendo espancado até a morte por populares, em Vitória, no Espírito Santo. Miguel Inácio Santos Filho foi morto em junho deste ano.

As suspeitas foram identificadas como Bruna Hoffman, de 26 anos, e a mãe dela, Lucineia Pereira da Silva, de 50. Elas foram presas em setembro deste ano, mas somente nesta quinta-feira (28) a Polícia Civil deu mais detalhes sobre o caso, durante coletiva de imprensa.

De acordo com o delegado Daniel Fortes, responsável pela investigação, a vítima teria marcado um programa com Bruna e os dois tinham combinado um valor. Após o encontro, os dois discutiram sobre o preço.

Segundo a polícia, Miguel aceitou pagar o valor extra cobrado pela jovem, mas logo em seguida retornou para a casa onde ocorreu o programa para tirar satisfações. Aos gritos, ele arremessou uma pedra na janela, mas quem estava na residência era a mãe da garota, Lucineia.

A partir do desentendimento, Bruna e a mãe espalharam na região o boato de que Miguel era estuprador, enfurecendo populares.

– Quando Bruna retorna, ele toma distância considerada. Ela pega uma madeira e vai em direção à vítima. Ele corre para fugir da Bruna e da mãe que estava com ela. Ela resolve gritar que ele era estuprador e teria mexido com duas crianças na região – contou o delegado.

Ainda segundo Fortes, incitados pela denúncia, moradores seguraram a vítima e a espancaram até a morte. Bruna e Lucineia também participaram do linchamento. A mãe usou uma enxada, e a filha, um pedaço de madeira. Populares deram pedradas no homem.

– A vítima era trabalhador, inocente. Não tinha praticado nenhum estupro. A Bruna deixa bem claro em depoimento que só fez isso para que a população segurasse a vítima, que ela não alcançaria. É mais um inocente que é morto por uma notícia falsa. A população não pode fazer justiça com as próprias mãos. Isso fica a cargo do Estado por intermédio das polícias. Não se deixem levar pelo que é falado para fazer justiça – alertou.

A polícia agora tenta descobrir a identidade das outras pessoas que agrediram Miguel.

(Pleno News)

Pastor passa mal em culto e morre; o pai, ao saber do falecimento do filho, tem ataque e também morre.

               

O pastor Eduardo Dias, de 45 anos, um dos líderes da Igreja Evangélica Novo Israel, em São Roque (SP), morreu após passar mal durante um evento, no sábado (23). Ao saber da morte do filho, o pai dele, João Dias, também passou mal e não resistiu. As informações são do G1.

De acordo com testemunhas, Eduardo realizava um evento para casais e, depois de falar no púlpito, passou mal e desmaiou na cozinha da igreja. Ele foi socorrido e encaminhado para a Santa Casa da cidade, mas não resistiu e morreu.

O pai do pastor foi até o hospital e passou mal após ser informado da morte do filho. Ele teve uma parada cardíaca e também morreu. Os corpos de Eduardo e João foram enterrados em um cemitério de Mairinque (SP) no domingo (24). Nas redes sociais, a igreja lamentou o falecimento dos dois.

"É com profundo pesar que a Igreja Novo Israel informa o falecimento de Eduardo Dias, conhecido como “Du”, pastor e líder responsável pelo ministério Casados para sempre, e seu pai Sr, João Dias.

Nosso querido Pr. Du deixará muitas saudades… Agradecemos imensamente o tempo que convivemos com ele, e pela dedicação ao trabalho realizado que será sempre lembrado pelo amor a Deus e às pessoas. Pela sua lealdade, competência e caráter! Deixa um legado em nossa igreja.", disse a nota. 

Que o Espírito Santo possa consolar e confortar o coração de todos os familiares e amigos.

Foto: Divulgação Igreja Evangélica Novo Israel.