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domingo, 29 de dezembro de 2019

Banho em excesso pode ser prejudicial para a pele. Entenda


Em dias quentes como os de verão é comum que as pessoas tomem mais de um banho para se refrescar e aliviar o calor. Entretanto, esse hábito pode causar prejuízos à pele e ao cabelo pelo excesso de exposição a substâncias envolvidas no processo, como o sabonete e o xampu. As consequências vão desde coceira até infecções.

Expor a pele à água em temperatura ambiente não causa danos, ao contrário, hidrata. O problema está em outras substâncias usadas para limpar o corpo, segundo a dermatologista e tricologista Damaris Ortolan, da SBD (Sociedade Brasileira de Dermatologia).

“O banho envolve produtos como o xampu e o sabonete. Em exagero, eles tiram a oleosidade natural da pele, que funciona como uma barreira de proteção”, explica. “Hoje em dia, é muito indicado o sabonete sem sabão, porque ele remove a sujeira sem tirar a oleosidade e causa menos irritação”, completa.

A especialista acrescenta que a água muito quente também tem o mesmo efeito.

Essa perda de proteção deixa a pele vulnerável a diferentes complicações. “A primeira coisa é coceira, mesmo que não haja nenhum dano. Também pode ocorrer dermatite, uma inflamação caracterizada por lesões avermelhadas que coçam e pequenas bolhas”, destaca.

Em casos extremos, a pessoa pode ter infecção por causa da mudança e remoção dos micro-organismos naturais da pele. “As bactérias boas acabam diminuindo, e fica espaço para as invasoras, que causam diferentes reações”, esclarece.

De acordo com a dermatologista, o ideal é que o banho seja rápido (entre cinco e dez minutos, no máximo), com água morna tendendo para fria e tenha a quantidade mínima necessária de sabonete e shampoo.

Ela ressalta que não existe uma quantidade ideal de banhos por dia. “Tudo depende da pele de cada um”, pondera. 

A pessoa que tem a pele mais oleosa, como adolescentes, vai poder tomar mais banho. Já quem tem a pele mais seca, no geral idosos e crianças, deve se banhar com menos frequência”, exemplifica.

O mesmo vale para a periodicidade com que se lava o cabelo. “Se o couro cabeludo for ressecado, lavar muito vai agravar ainda mais essa característica, porque o xampu abre a cutícula do cabelo”, explica.

Entretanto, se os fios forem muito oleosos, é necessário lavar todo dia. “A caspa, que é a descamação do couro cabeludo, piora muito com a oleosidade”, destaca a especialista.

Com informações R7

Polícia procura por hóspede que matou funcionário de hotel por causa de pedaço de carne


Criminoso está sendo procurado
João Abilio dos Santos Matos, de 34 anos, é procurado pela polícia por esfaquear dois funcionários de um hotel que fica no centro de Londrina, no norte do Paraná, nesta sexta-feira (27). 

Vanderlei Mendonça da Silva, de 41 anos, foi atingido por uma facada no coração e morreu. Já seu filho, que também trabalha na local e tentou impedir o ataque, Cleiton Ferreira de Oliveira, de 21 anos, foi ferido na mão e no braço e não corre risco de morte. 

O responsável pela hospedaria, que preferiu não se identificar, explicou que o hóspede e o funcionário já haviam discutido algumas vezes durante a semana e que a gota d’água foi um churrasco feito para comemorar o Natal.

Segundo a Polícia Militar, João estava hospedado no hotel, que funciona como uma espécie de pensionato, e atacou as vítimas após uma discussão sobre um pedaço de carne.Tudo porque foi feita uma ‘vaquinha’ para comprar carne e bebida e a vítima e o suspeito brigaram quando cada um escolhia a parte que iria comer. 

“Alguns indivíduos estavam no local fazendo um churrasco de fim de ano, pra comemorar o evento natalino, quando houve uma discussão devido a um pedaço de carne. Pelo o que foi informado as equipes, durante o momento em que foram cortar as carnes, separar as carnes pra poderem realizar a etapa de alimentação, acabaram discutindo por causa de um pedaço, no que resultou no óbito de um cidadão”, explicou o tenente Bruno Franceschet. 

O suspeito fugiu do hotel antes da chegada da polícia ao local. 

Com informações da equipe de reportagem da RIC Record TV

Venezuela é o país mais violento da América Latina


Pelo menos 16.506 mortes violentas ocorreram este ano na Venezuela, divulgou hoje o Observatório Venezuelano de Violência (OVV), o que significa uma taxa de 60,3 homicídios por 100 mil habitantes, ainda assim 21 pontos percentuais menos que em 2018. Apesar da queda e de se registrar uma redução do número de homicídios pelo terceiro ano consecutivo, o OVV, que elaborou o estudo com oito universidades daquele país, indica que a Venezuela continua a ser a nação "mais violenta" da América Latina e "talvez" do mundo.

De acordo com um dos coordenadores regionais da OVV, Carlos Mélendez, o estado menos violento do país é o de Mérida (oeste), com uma taxa de 31 homicídios por 100 mil habitantes.

Ainda assim, o estado menos violento da Venezuela continua a superar os resultados das regiões mais violentas de outros países, como a Colômbia ou o México, com uma taxa de 25 e 29 mortes violentas por 100 mil habitantes, respectivamente.

De acordo com a ONG, a redução da taxa de homicídios deve-se à situação de crise humanitária no país, à destruição generalizada da atividade econômica, ao aumento do controle territorial das quadrilhas de crime organizado, à emigração de criminosos e à redução de pessoas nos espaços públicos.

Entre as mais de 16 mil mortes violentas "existem 6.588 homicídios cometidos por criminosos e cuja taxa é de 24 vítimas por 100.000 habitantes", revelou a mesma fonte.

Os dados das ONGs indicam ainda que 5.282 mortes foram registradas devido à resistência à autoridade, principalmente homicídios cometidos pelas forças de segurança do estado, uso excessivo da força ou execuções extrajudiciais.

A taxa de violência policial ultrapassa o limiar estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), sendo de 19 por 100 mil habitantes.

Em 18 das 24 zonas federais do país há uma "epidemia de violência policial", disse o diretor do observatório, Roberto Briceño León.

Depois da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, ter apresentado o seu primeiro relatório sobre a situação na Venezuela, em julho, denunciando execuções extrajudiciais, houve 2.698 mortes no país devido a ações policiais letais.

"Cem vítimas por semana", acrescentou o Observatório.

O estudo também destaca a taxa de suicídio que, segundo Roberto León, aumentou nos últimos três anos, situando-se entre nove e dez suicídios por 100 mil habitantes. Os suicídios, segundo o diretor do observatório, também estão relacionados com as condições de vida no país.

Com informações Notícias ao Minuto

Homem é morto a tiros na festa de 10 anos da filha; Atirador pediu água antes de disparar


Um homem comemorava o aniversário de 10 anos da sua filha quando foi morto a tiros na noite da última quinta-feira (26). O crime aconteceu no bairro Serrinha, em Fortaleza. Segundo testemunhas, o atirador chegou de bicicleta à casa de Marcos Jonathan de Souza Freitas, de 35 anos, e pediu água.

A vítima foi alvejada no momento em que se encaminhava para o interior da sua residência, na intenção de buscar o copo com água e atender ao pedido do autor dos disparos. A cena toda foi presenciada pela menina, que comemorava mais um ano de vida naquele dia.

A Polícia Militar e o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) trabalham agora para identificar o atirador e descobrir a motivação do crime. De acordo com os agentes de segurança, a vítima tinha uma extensa ficha criminal e estava em liberdade condicional.

Marcos já esteve preso por formação de quadrilha, receptação e tráfico de drogas. Não foi descartada a possibilidade de que o autor dos disparos conhecesse a vítima.

Com informações Tribuna do Ceará

Bolsonaro veta projeto que obriga SUS a disponibilizar sangue e remédios a pacientes


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou na íntegra um projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que garantia a oferta de sangue, componentes, hemoderivados, medicamentos e demais recursos a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). A decisão foi publicada na edição dessa sexta (27) do Diário Oficial da União.

A informação foi publicada pelo portal UOL, segundo o qual, ao vetar o projeto, a presidência alegou inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público. A publicação citou os ministérios da Economia e Saúde e alegou que a disponibilização "institui obrigação ao Poder Executivo e cria despesa obrigatória ao Poder Público, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio".

Além disso, argumentou a Presidência, a ausência do "demonstrativo do respectivo impacto orçamentário e financeiro no exercício corrente e nos dois subsequentes" violaria artigos da Constituição.

O autor do projeto é o ex-governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Inicialmente, a matéria previa a disponibilização de tratamento a pacientes portadores de coagulopatias congênitas (hemofilias). O texto, no entanto, sofreu alterações ao tramitar no Senado, de modo que a versão aprovada estendeu a medida para todos os pacientes do SUS.

A decisão do presidente ainda pode ser derrubada pelo Congresso.

Com informações Yahoo Notícias

Contas de luz: bandeira tarifária continuará amarela em janeiro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta sexta-feira (27-12-2019) que a bandeira tarifária para janeiro de 2020 continuará amarela, o que significa um custo extra de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.

De acordo com a Aneel, “a bandeira permanece amarela em razão do baixo nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN) e pelo regime de chuvas significativamente abaixo do padrão histórico”.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado no ano de 2015 e utiliza as mesmas cores dos semáforos (verde, amarela e vermelha) para indicar se haverá ou não acréscimo no valor da energia a ser repassada ao consumidor final, em função das condições de geração de eletricidade.
No caso da bandeira amarela, a indicação é de condição intermediária de geração de energia nas usinas hidrelétricas, por causa do volume de água nos reservatórios. A previsão é de que as chuvas no primeiro mês de 2020 vão elevar gradativamente o nível de água dos principais reservatórios, mas ainda em patamares abaixo da média histórica.
A situação exige o acionamento das usinas termelétricas, movidas a petróleo e mais onerosas, “com impactos diretos na formação do preço da energia (PLD) e nos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)”, assinala a Aneel. Assim a tarifa terá acréscimo de R$ 0,01343 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido em relação aos preços quando a bandeira é verde.
Janeiro é mês de verão e apresenta aumento de temperaturas, inclusive no litoral brasileiro - mais procurado no período por causa das férias escolares. O calor da temporada pode elevar o consumo de energia com o aumento do uso de equipamentos como o ar-condicionado.
Para uso desses aparelhos, a Aneel recomenda: “não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar condicionado; manter os filtros limpos; diminuir ao máximo o tempo de utilização do aparelho de ar condicionado; e colocar cortinas nas janelas que recebem sol direto”.

AGÊNCIA BRASIL

Bolsonaro nega acordo no pacote anticrime e detona seguidores na web


O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse na quinta-feira, 26, que não fez acordo com ninguém sobre um eventual veto à criação do juiz de garantias no pacote anticrime, dispositivo que acabou sancionado nesta semana. A medida determina que cada processo penal seja acompanhado por dois juízes: o juiz de garantias atua apenas na fase da investigação criminal, ao passo que, a partir do recebimento da denúncia, o processo fica a cargo de outro magistrado.
Para Bolsonaro, foi "excelente" o saldo do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao Congresso no começo do ano.
A criação do juiz de garantias contraria Moro, que havia solicitado o veto ao item incluído pelos parlamentares.
Na avaliação do presidente, a criação do cargo não resultará em novas despesas, pois seria financiada pelo orçamento existente do Judiciário. "Se juiz de garantias te prejudicar, não vota mais em mim", disse.
O presidente acrescentou: "O que me surpreende é um batalhão de internautas constitucionalistas, juristas para debater o assunto. Muitas vezes é: 'Me traiu, não voto mais.' Falam e ligam a alguma coisa familiar, me desculpem aqui: sai fora da minha página. Se não sair, eu vou para bloqueio. Eu aceito críticas fundamentadas, mas tem muita gente falando abobrinha."
Um dos pontos vetados foi o que aumentava a pena de crimes cometidos pela internet. "Se eu tivesse sancionando o dispositivo que tratava de pena para crime na internet, estaria censurando."
O presidente reiterou que mantém um bom relacionamento com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e "cordial" com os presidentes da Câmara e Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).
 Informações com JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO

sábado, 28 de dezembro de 2019

Ativistas em defesa dos animais fazem protesto em Quixelô

Faixas foram colocadas em árvores e os manifestantes conduziram cartazes


Protesto em Quixelô contra lei que prevê sacrifício de animais

Ativistas em defesa de animais e moradores de Quixelô, na região Centro-Sul cearense, realizaram na manhã desta sexta-feira, 27, um protesto em frente à Prefeitura contra a lei sancionada pela prefeita Fátima Gomes (PT),  que autoriza a aplicação de eutanásia em cachorro com calazar.
O grupo protestou contra uma lei municipal que autoriza apreensão e sacrifica com eutanásia cachorros com leishmaniose, popularmente conhecida por calazar.
A professora Kátia Carmo reclamou a falta de política pública em defesa dos animais. “Essa lei deixou a gente indignado, eles deveriam cuidar, e não matar. Há uma lei anterior que prevê a construção de um abrigo, mas até hoje não saiu do papel”.
Ítalo Nascimento, radialista, um dos organizadores do evento, lamentou a aprovação da lei aprovada por unanimidade. “O que queremos é a revogação da lei com urgência. Precisamos de um abrigo para zelar, cuidar dos animais”.
Mônica Santos, ativista defensora da causa animal, da ONG Arca do Assis, de Cedro, lamentou a decisão do município, que considerou equivocada.


Manifestante defende o bem-estar animal

O Convênio - A Prefeitura de Quixelô firmou termo de cooperação técnica com o município de Cariús para apreensão e sacrifício com eutanásia de animais com a doença.
O convênio estabelece uma cota mensal de 12 animais a serem capturados e enviados ao Centro de Zoonoses de Cariús.
Ativistas que defendem a causa animal se posicionam contra a medida adotada pela gestão municipal.
Veja protesto em Quixelô

PRF apreende 9 mil pacotes de cigarros contrabandeados em Ocara

Produtos de marcas chinesas estavam sendo transportados sem documentação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesta sexta-feira (27), 9 mil pacotes de cigarros de origem chinesa, transportandos ilegalmente em um veículo Ford Cargo, na BR-112 em Ocara.
Segundo a PRF, durante abordagem ao veículo o condutor de 39 anos se mostrou bastante nervoso e entrou em contradição por diversas vezes ao ser questionado sobre o destino e origem da mercadoria, que informou ser de produtos alimentícios. Além disso, o homem não apresentou nota fiscal da carga, fato que levantou a suspeita dos policiais.
Ao verificar o interior do compartimento de carga do veículo, os agentes da PRF encontraram, em meio aos produtos alimentícios, diversas caixas de maços de cigarros das marcas chinesas NISE e BRASS, que estavam sendo transportados sem nenhuma documentação.
Diante dos fatos, o condutor foi detido e encaminhado, juntamente com a mercadoria, à Superintendência da Polícia Federal em Fortaleza.
Somente este ano, a PRF apreendeu 163 mil pacotes de cigarros contrabandeados em rodovias federais do Ceará.

Mais de 3 mil militares cearenses foram promovidos em 2019

O Governo do Ceará atingiu a marca de 3.037 policiais e bombeiros militares promovidos neste ano no Estado. No fim da tarde de quinta-feira (26), o último grupo de agentes mudou de patente, em evento realizado em Sobral, presidido pela vice-governadora, Izolda Cela.

A promoção é uma das formas do Governo do Estado reconhecer o trabalho de homens e mulheres que compõem a Polícia Militar do Ceará e o Corpo de Bombeiros Militar e atuam na linha de frente para garantir a segurança dos cearenses e de visitantes.

Desde 2015, quando foi criada e sancionada a lei de promoção dos militares pelo Governo do Ceará, 18.791 profissionais foram promovidos.

A vice-governadora, Izolda Cela, destacou que o compromisso do Governo do Ceará com a segurança pública, que investe em tecnologia e inteligência e valoriza os profissionais com as promoções.

Com informações do Ceará Agora.

Após assassinato de prefeito, vice toma posse do cargo em Granjeiro, no Ceará

Três dias após o assassinato do prefeito de Granjeiro, João Gregório Neto (PL), morto a tiros na última terça-feira (24), enquanto caminhava próximo à parede do Açude Junco, Ticiano Tomé (PSDB) foi empossado como o novo prefeito do município do Cariri cearense na tarde desta sexta-feira (27) ,em solenidade na sede da Câmara Municipal da cidade. 

Na ocasião, o novo gestor prometeu cumprir as leis e promover o bem-estar da cidade. "Assumo o cargo com tranquilidade, com os pés no chão, com muita fé em Deus, pedindo aos municípes, aos vereadores, à população em geral que me ajudem neste momento difícil, de luto. Foi algo que todos nós fomos pegos de surpresa", comentou Tomé durante a posse. 

Durante a solenidade, Tomé disse que não pretende mudar o esquema de segurança da cidade. "Sou simples, muito humilde, não estou acima de ninguém. Sou funcionário do povo. Como tal, vou me comportar como antigamente. Vou manter a segurança normal do cargo de prefeito. Nada mais além disso. Minha vida é um livro aberto, e Deus é meu protetor e guardador", afirmou Tomé. 

Ele ainda não definiu nomes para o secretariado. Depois da solenidade, ele iniciou reuniões com seu grupo político. 

Saída de secretários 

Ticiano Tomé comentou, ainda na posse, sobre a saída de secretários municipais ligados ao grupo político de João Gregório, que era investigado por fraudes em licitações. "Vou fazer uma auditoria a partir de hoje para que eu não seja responsabilizado por nada do passado", garantiu Tomé. 

O prefeito empossado explicou sua ausência no velório de João do Povo. Ele disse que viajou de ônibus para Fortaleza, a fim de aproveitar o Natal na casa de uma tia, e que não conseguiu retornar a tempo de comparecer ao velório. "Meu pai não me emprestou o carro e tive de ir de ônibus", esclareceu. 

Ticiano Tomé é filho de Vicente Tomé, que foi prefeito por três vezes do município. 

Morte de João Gregório 

O prefeito da cidade de Granjeiro, João Gregório Neto, foi morto a tiros enquanto caminhava próximo à parede do Açude Junco, na manhã da última terça-feira (24). A vítima foi atingida pelas costas. 

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), equipes da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, da Regional de Iguatu e do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul (DPJI Sul) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) foram mobilizadas para identificar e localizar os suspeitos. 

Policiais dos municípios de Cariús, Cedro, Iguatu, Juazeiro do Norte e Várzea Alegre também estão auxiliando nas investigações. 

Com informações do G1 Ceará.

Valor do seguro DPVAT para carros em 2020 cai para R$5,23; cobrança para motos reduz 86%

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou nesta última sexta-feira, 27, os novos valores para o pagamento do seguro para Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestre (DPVAT) para 2020. A cobrança para automóveis, táxis e carros de aluguel e motos teve queda de 68% e 86%, respectivamente.

Donos de automóveis pagarão R$ 5,23. Neste ano, o valor era de R$ 16,21. Já motos vão pagar R$12,30, quando se pagou R$ 84,58 em 2019.

A aprovação dos valores acontece em meio a polêmica da extinção do seguro, que chegou a ser anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro por meio de Medida Provisória (MP). A decisão, porém, foi suspendida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Pagamento da IPVA

Conforme a decisão, o pagamento continua sendo feito na data de vencimento da cota única do IPVA ou então na primeira parcela do IPVA de cada Estado, de acordo com a Seguradora Líder, administradora do DPVAT.

Solange Vieira, titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), afirmou à Folha de S. Paulo que a redução do pagamento se deve a problemas com corrupção nos últimos anos. Segundo ela, isto lavava a cobranças erradas no valor do seguro.

Confira a tabela de valores para IPVA 2020:

Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23 Motos: R$ 12,30

Ciclomotores: R$ 5,67

Caminhões: R$ 5,78

Ônibus e micro-ônibus (sem frete)

Ônibus e micro-ônibus (com frete)

Com informações do O Povo.

MORRE RODRIGO WERNER, APRESENTADOR DA BAND, AOS 48 ANOS


Morre Rodrigo Werner, apresentador da Band, aos 48 anos (Crédito: Reprodução/Instagram)
O chef e apresentador Rodrigo Werner, morreu aos 48 anos após sofrer um infarto em sua residência.
Rodrigo fez muito sucesso pela Band RS, afiliada da Band no Rio Grande do Sul, comandando o programa local de culinária Truques de Cozinha.
Através das redes sociais, a família informou que o velório dele aconteceu na manhã desta sexta-feira (27) e a cerimônia de cremação ocorreu também hoje, por volta das 19h.
A emissora se manifestou sobre o falecimento de Werner. “Grupo Bandeirantes no Rio Grande do Sul lamenta a perda do apresentador Rodrigo Werner morto após um infarto aos 48 anos, em casa, na cidade de Caxias do Sul, na noite de quinta-feira. Rodrigo deixa a esposa e duas filhas”, disse o comunicado nas redes sociais.
No Instagram do Truques de Cozinha, os fãs do apresentador lamentaram a morte do cozinheiro. “Não acredito”, publicou uma seguidora com emotion de coração partido e rosto de tristeza. “Que Deus conforte a família”, postou outra internauta. “Meu Deus, adorava ele. Vai fazer falta”, declarou um terceiro.
BLOG SINHÁ SABOIA/ FONTE: ISTO É GENTE

Lei modifica crime de incitação ao suicídio no CP e inclui indução a automutilação

Pena é aumentada em caso de conduta realizada pela internet ou rede social.
Publicada no DOU desta sexta-feira, 27, a lei 13.968 altera o Código Penal para modificar o crime de incitação ao suicídio.

A norma também inclui no CP condutas como induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique. Neste caso, a pena prevista é de reclusão, de 6 meses a 2 anos.

A lei prevê que, se da automutilação ou tentativa de suicídio resulta lesão grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de 1 a 3 anos; e, se o suicídio se consuma, ou se da automutilação resulta morte, a pena prevista é de 2 a 6 anos de reclusão.

A pena é duplicada se o crime é praticado por motivo torpe, se a vítima é menor ou tem diminuída a capacidade de resistência, e a pena é aumentada até o dobro se a conduta é realizada pela internet, rede social ou transmitida em tempo real.

Também há aumento de pena se o agente é líder ou coordenador de grupo ou rede virtual.

Veja a íntegra da norma:

LEI Nº 13.968, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique.

O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique.

Art. 2º O art. 122 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), passa a vigorar com a seguinte redação:

"Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

Art. 122. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça:

Pena - reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos.

§ 1º Se da automutilação ou da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 129 deste Código:

Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos.

§ 2º Se o suicídio se consuma ou se da automutilação resulta morte:

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.

§ 3º A pena é duplicada:

I - se o crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil;

II - se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.

§ 4º A pena é aumentada até o dobro se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real.

§ 5º Aumenta-se a pena em metade se o agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual.

§ 6º Se o crime de que trata o § 1º deste artigo resulta em lesão corporal de natureza gravíssima e é cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime descrito no § 2º do art. 129 deste Código.

§ 7º Se o crime de que trata o § 2º deste artigo é cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime de homicídio, nos termos do art. 121 deste Código." (NR)

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Brasília, 26 de dezembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO 
Damares Regina Alves

Bolsonaro sanciona lei que acaba com prisão disciplinar para PMs e bombeiros militares em todo o Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que acaba com a pena de prisão disciplinar para os policiais militares e os bombeiros militares dos estados brasileiros e do Distrito Federal. O projeto prevê que agora esses profissionais serão regidos por um Código de Ética e Disciplina que deve ser criado no âmbito estadual.
De acordo com a Lei 13.967, os estados brasileiros têm um prazo de 12 meses para criar esse código de ética, cuja finalidade deve ser "definir, especificar e classificar as transgressões disciplinares e estabelecer normas relativas a sanções disciplinares, conceitos, recursos, recompensas, bem como regulamentar o processo administrativo disciplinar e o funcionamento do Conselho de Ética e Disciplina Militares".

(Fernando Ribeiro)

Gás de cozinha fica 5% mais caro a partir de hoje

Preço final ao consumidor dependerá de repasse pelas distribuidoras.
A partir de hoje (27), o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, fica em média 5% mais caro para as distribuidoras. O reajuste foi confirmado pela Petrobras e se refere ao preço à vista e sem tributos. O preço final ao consumidor depende do repasse feito pelas distribuidoras.

Ontem, a estatal anunciou que renovou o contrato com 12 distribuidoras estaduais a partir de janeiro, “com base em uma nova fórmula de preço da molécula de gás indexada ao preço do petróleo”. São elas GásBrasiliano, São Paulo Sul, Comgás (parcialmente), BR Espírito Santo, Gasmig, CEG, CEG-RIO, Algás, Bahiagás, Sergás, Potigás e Pbgás.

Com isso, a Petrobras estima que o preço do produto possa ter uma redução média imediata de 10% em relação aos contratos anteriores, considerando o preço do petróleo na faixa de US$ 60/bbl. (AgBr)

Pastor morre eletrocutado por microfone durante culto

Caso aconteceu em igreja de Manaus, capital do Amazonas.
O pastor Marcos Araújo, de 47 anos, morreu eletrocutado quando realizava um culto na noite desta quinta-feira (26), em Manaus, capital do Amazonas. Segundo informações repassadas pela família, ele usava um microfone de fio quando uma descarga elétrica atingiu o equipamento.

– Ele estava congregando, foi no momento da pregação da palavra. Estava chovendo, a energia foi embora. Quando retornou, caiu a descarga elétrica no microfone e ele foi atingido com o choque – disse Gerlane Araújo, irmã do pastor.

Membros da igreja que presenciaram o fato disseram aos familiares que a esposa de Marcos ainda tentou socorrê-lo, mas também tomou choque. O pastor foi encaminhado a uma unidade hospitalar próxima ao local, mas acabou morrendo. Ele deixa uma filha e uma neta.

A irmã de Marcos ainda afirmou que, mesmo com a morte trágica, os familiares estão confortados pois o pastor morreu pregando a palavra de Deus. Ela ainda citou Marcos 11:28, que foi o último trecho bíblico deixado pelo irmão.

– O que nos deixa confortados como família é que ele morreu pregando a palavra de Deus e não estava em bar, usando drogas ou fazendo algo errado. Lá, os membros da igreja disseram que a palavra deixada por ele foi um versículo do livro de Mateus: ‘Vinde a mim, todos os que estão cansados e oprimidos, e eu vos aliviarei’. Ele deixou uma mensagem – declarou. (Pleno News)

ARMA DE FOGO E 23 MIL REAIS SÃO APREENDIDOS DURANTE AÇÃO DO RAIO EM SÃO BENEDITO

Um revólver calibre 38 e a quantia de R$ 23.025 reais foram apreendidos durante uma ação dos policiais do CPRAIO realizada na rua Capitão Parapeba, no município de São Benedito. O material foi apreendido durante uma vistoria realizada em um imóvel na manhã da quinta (26/12).
De acordo com informações dos policiais, o dinheiro seria proveniente de venda de drogas. Um homem de 20 anos apontado pelos PMs como sendo o responsável pela arma e o dinheiro foi detido momentos depois durante patrulhamento realizado no bairro Vila Franco. Ele foi identificado como Vinicius de Jesus da Silva Paiva, com antecedente por crime de receptação. O suspeito foi encaminhado à delegacia local e autuado com base no estatuto do desarmamento. 

(Ibiapaba 24 horas)

Vidente prevê morte de Lula em 2020 e revela causa

Futurólogo foi o mesmo que acertou reeleição do petista em 2006.
O vidente José Acleildo, que em 2006 previu a reeleição de Lula, revelou que o ex-presidente morrerá em 2020, segundo nova previsão. Segundo Acleildo, o petista será vítima de problemas respiratórios.

O vidente é conhecido por fazer previsões políticas. No entanto, nem sempre foi preciso: em 2016, ele errou ao dizer que a ex-presidente Dilma Rousseff venceria as eleições ainda em primeiro turno. Na ocasião, Dilma disputou a segunda etapa com o tucano Aécio Neves.

Acleidlo também prevê mortes de outras personagens da política no próximo ano.

– Em 2020, vão haver muitas mortes de políticos antigos, que é o caso do ex-presidente Lula, que vai morrer por problemas respiratórios – afirmou.

Ainda de acordo com o futurólogo, o ex-presidente Lula enfrentará novos problemas na Justiça.

Já no Distrito Federal, uma importante figura Poder Executivo também terá pendências com a Justiça

– Os quatro ventos do Ministério Público estarão voltados contra ele – revelou. (Pleno News)

Foto: Agência Brasil / Marcelo Camargo

Morre Madre Feitosa


 Faleceu aos 98 anos de idade no Hospital da Unimed, em Juazeiro do Norte, nesta manhã, Madre Maria Carmelina Feitosa, popularmente conhecida por Madre Feitosa. A religiosa foi internada no dia 17 d dezembro no Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico. Por orientação médica, Madre Feitosa foi transferida para o Hospital da Unimed, onde faleceu. 

Natural de Tauá, chegou ao Cariri para cursar o então ensino secundário, no Colégio Santa Teresa de Jesus. Aos 16 anos, decidiu ingressar na vida religiosa, na Congregação de mesmo nome, onde também iniciou ofício de educadora. Atualmente, vive na Casa de Caridade, ligada à Fundação Padre Ipiapina

sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

Sertão Central: sequência de assassinatos deixa população assustada nos Municípios de Milhã e Senador Pompeu

Milhã morte 1 Senador Pompeu 2
Francisco França Cambraia Neto, morto em Milhã       Flávio Uchoa, morto em Senador Pompeu 
Com pouco mais de 48 horas do assassinato do prefeito do Município de Granjeiro, um novo assassinato com suposta motivação política é registrado no interior do Ceará. O palco da violência desta vez foi a cidade de Senador Pompeu, na região do Sertão Central do estado (a 273Km de Fortaleza). Na tarde desta quinta-feira (26), um servidor da prefeitura daquele Município foi executado a tiros por matadores de aluguel.
A vítima foi identificada como sendo o jovem Cícero Flávio Uchoa do Nascimento de Idairã, 22 anos, que trabalhava no setor de Comunicação e Imprensa da prefeitura, responsável pelas postagens de notícias nas redes sociais. Na tarde desta quinta-feira, por volta de 14h30, ele foi morto na Rua da Lama, no bairro Nova Brasília.
De acordo com os primeiros levantamentos realizados pela Polícia, Flávio foi atingido por, pelo menos, três tiros de pistola, um deles na cabeça, o que caracterizou um crime de execução sumária. O corpo do rapaz foi encontrado caído na calçada de uma residência. Os assassinos teriam fugido do local em um veículo ainda não identificado.
Após os primeiros levantamentos na cena do crime, o corpo do servidor foi encaminhado ao Núcleo da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) da cidade de Russas, onde foi necropsiado pela equipe de legistas de plantão.
Flávio foi assassinado em circunstâncias que apontam para um crime de pistolagem. Ele estaria realizando um trabalho na Prefeitura que teria desagradado os oponentes políticos da atual gestão municipal.
O prefeito de Senador Pompeu, Maurício Pinheiro (PDT), emitiu uma nota de pesar pela morte do servidor, lamentando o crime e colocando a Prefeitura à disposição das autoridades da Segurança Pública para colaborar na apuração do fato.
Segundo
Este foi o segundo crime de morte com suposta motivação política que ocorre no Ceará nas últimas 48 horas. Na manhã da última terça-feira (24), o prefeito do Município de Granjeiro (a 478Km de Fortaleza), João Gregório Neto, 54 anos, foi morto, a tiros, quando fazia caminhada. O caso é investigado pelo Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoa (NHPP), da Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte.

Polícia apreende 549 caixas de cigarros contrabandeados na divisa entre Ceará e Piauí

O material apreendido foi encaminhado para a sede da Polícia Federal na cidade de Parnaíba


A Polícia Militar do Piauí, em parceria com a PM do Ceará, apreendeu 549 caixas de cigarros contrabandeados na última terça-feira (24) em Cajueiro da Praia, município situado no Norte do Piauí. A corporação informou que trata-se de uma das maiores apreensões de cigarros sem nota fiscal já realizadas pela PM no estado.
As caixas de cigarros foram encontradas em uma região de mata fechada no Povoado Canto Cumprido, zona rural de Cajueiro da Praia. Os responsáveis pela carga contrabandeada foram perseguidos pelos policiais, mas conseguiram fugir e, até o momento, não foram localizados.
O material apreendido foi encaminhado para a sede da Delegacia da Polícia Federal, situada na cidade de Parnaíba. A investigação do caso será conduzida pela PF.

Bancos funcionam hoje e fecham nos dias 31 e 1º

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As agências bancárias abrem normalmente nesta quinta-feira (26), após o atendimento em horário especial na véspera do Natal. O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será 30 de dezembro. No dia 31 (terça-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionaram no Natal (25),e não abrirão no dia da Confraternização Universal (1º de janeiro).

A federação orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).


Com informações do Ceará Agora.

Funcionário da Prefeitura de Senador Pompeu é morto a tiros

Com pouco mais de 48 horas do assassinato do prefeito do Município de Granjeiro, um novo assassinato com suposta motivação política é registrado no interior do Ceará. O palco da violência desta vez foi a cidade de Senador Pompeu, na região do Sertão Central do estado (a 273Km de Fortaleza). Na tarde de quinta-feira (26), um servidor da prefeitura daquele Município foi executado a tiros por matadores de aluguel.

A vítima foi identificada como sendo o jovem Flávio Uchoa do Nascimento de Idairã, 22 anos, que trabalhava no setor de Comunicação e Imprensa da prefeitura, responsável pelas postagens de notícias nas redes sociais. Na tarde de quinta-feira, por volta de 14h30, ele foi morto na Rua da Lama, no bairro Nova Brasília.

De acordo com os primeiros levantamentos realizados pela Polícia, Flávio foi atingido por, pelo menos, três tiros de pistola, um deles na cabeça, o que caracterizou um crime de execução sumária. O corpo do rapaz foi encontrado caído na calçada de uma residência. Os assassinos teriam fugido do local em um veículo ainda não identificado.

Após os primeiros levantamentos na cena do crime, o corpo do servidor foi encaminhado ao Núcleo da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) da cidade de Russas, onde foi necropsiado pela equipe de legistas de plantão.

Flávio foi assassinado em circunstâncias que apontam para um crime de pistolagem. Ele estaria realizando um trabalho na Prefeitura que teria desagradado os oponentes políticos da atual gestão municipal.

O prefeito de Senador Pompeu, Maurício Pinheiro (PDT), emitiu uma nota de pesar pela morte do servidor, lamentando o crime e colocando a Prefeitura à disposição das autoridades da Segurança Pública para colaborar na apuração do fato.

Segundo

Este foi o segundo crime de morte com suposta motivação política que ocorre no Ceará nas últimas 48 horas. Na manhã da última terça-feira (24), o prefeito do Município de Granjeiro (a 478Km de Fortaleza), João Gregório Neto, 54 anos, foi morto, a tiros, quando fazia caminhada. O caso é investigado pelo Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoa (NHPP), da Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte.

Com informações do Ceará News.

Para PF, assassinato de prefeito foi queima de arquivo


A colunista Denise Rothenburg, do Correio Braziliense, publicou nesta quarta-feira (25), que a Polícia Federal (PF), acredita que o assassinato do prefeito da cidade de Granjeiro, João Gregório Neto, ontem (24), enquanto caminhava pode ter sido uma queima de arquivo.

Em novembro do ano passado, a casa do prefeito foi alvo de mandados de busca e apreensão efetuados pela Polícia Federal na operação Bricolagem. Na ocasião, os agentes encontraram R$ 123 mil escondidos em caixas de sapatos. Conforme a delegada Juliana Pacheco, que atua na Delegacia de Combate às Ações Criminosas Organizadas (Draco), existe suspeita de fraude nas licitações de Granjeiro. As obras da cidade eram administradas por empresas que estavam sob o comando do prefeito, caracterizando lavagem de dinheiro. 

De acordo com a colunista, há quem diga que o prefeito ameaçava delatar todo o esquema de desvio de dinheiro. À época, ninguém foi preso.

Denise Rothenburg disse ainda que policiais e integrantes do Ministério Público pretendem, agora, usar o caso do prefeito no nível nacional. A intenção é reforçar a tese de que é melhor prender e arrancar uma delação capaz de desvendar todo o esquema, especialmente seus principais mandantes, do que deixar o sujeito solto, sob risco de vida.

O corpo de João Gregório Neto foi sepultado na tarde desta quarta-feira (25), na cidade de Várzea Alegre. O deputado federal, Roberto Pessoa acompanhou o sepultamento e disse que vai solicitar do secretário Nacional de Segurança Pública, General Guilherme Teófilo, a federalização das investigações. 

Com informações Cnews