Centenas de novos soldados reforçam policiamento do Estado a partir de segunda-feira (4)

A partir da próxima semana, o Estado do Ceará vai ganhar um reforço de mais 279 policiais militares. A solenidade de formatura dos novos soldados acontece nesta segunda-feira (04/04), às 9 horas, no Centro de Eventos do Ceará (CEC), e contará com a presença do governador Camilo Santana.

Os soldados recém-formados, 263 homens e 16 mulheres, passaram por sete meses de treinamento na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE) e agora estão aptos ao policiamento ostensivo e preventivo das ruas. Durante o curso de formação, eles acompanharam aulas teóricas e práticas sobre o sistema de segurança pública no Brasil; atendimento em emergências médicas; ordem unida; tiro policial defensivo; direitos humanos; defesa pessoal; técnica policial militar e direção veicular aplicada à atividade policial militar, entre outras capacitações.

Os soldados também cumpriram 50 horas de estágio supervisionado, divididos em serviços internos na Academia e em unidades e subunidades da Polícia Militar, possibilitando conhecimento teórico e prático das ações empregadas no policiamento ostensivo geral. Todos os conteúdos trabalhados seguiram a matriz curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (SENASP/MJ), que prevê uma formação mais humanizada, com base nos direitos humanos e nos preceitos do estado democrático de direito, propiciando a formação de um profissional de segurança pública preocupado com as questões sociais e a resolução de conflitos.

Esta é a quinta turma de novos soldados contemplados pelo último concurso público para ingresso na Polícia Militar do Ceará (PMCE). O certame, lançado em 2011, previa o preenchimento inicial de 1.000 (mil) vagas, mas a AESP já capacitou um total de 4.220 profissionais; divididos em cinco turmas, com 943, 1.097, 927, 974 e 279 soldados formados, respectivamente.

Mais reforço

Atualmente, 993 novos profissionais de segurança pública passam por capacitação na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE). São 190 oficiais da Polícia Militar, 35 oficiais do Corpo de Bombeiros, 210 delegados, 242 inspetores e 316 escrivães da Polícia Civil, que em breve reforçarão a segurança pública do Estado.

Serviço:

Solenidade de Formatura do Curso de Formação Profissional para o Cargo de Soldado da Polícia Militar do Ceará (CFPCP/PM –  5ª Turma)

Data: 4 de abril de 2016 (segunda-feira)

Horário: 9 horas

Local: Centro de Eventos do Ceará – Salões Almofala e Mundaú – Acesso pelo portão B (Avenida Washington Soares, 999, Edson Queiroz)

Ceará Agora

Caso Marquito: MP investiga notas fiscais superfaturadas

Ministério Público Estadual (MPE) ampliou a investigação contra o vereador Marco Antônio Ricciardelli, o Marquito (PTB), suspeito de reter parte dos salários de seus funcionários juntamente com o assessor Edson Roberto Pressi, e agora apura a existência de um esquema de emissão de notas fiscais superfaturadas.

Na quinta-feira, 31, Erick de Almeida, que foi responsável por manter o site do vereador e as páginas nas redes sociais, afirmou ao promotor Cassio Conserino que foi obrigado por Pressi e Marquito a emitir suas notas mensais ao gabinete do vereador. O valor das duas era de quase R$ 7 mil. Ele ficava com R$ 3.900 e o restante era repassado para o vereador.

Almeida prestou serviços de fevereiro de 2013 até janeiro deste ano. Ao todo, foram emitidas 162 notas fiscais e gastos quase R$ 167 mil, e praticamente 50% desse valor voltou para o gabinete, segundo a denúncia. Ele afirmou também que, como era tratado como funcionário do gabinete, foi obrigado a emitir uma nota extra para receber o 13º salário, que também teve parte do valor devolvido para o parlamentar.

Segundo Almeida, ele recebia os pagamentos em dinheiro de Pressi. Uma vez, o assessor o pagou por meio de transferência bancária. Segundo o promotor, a testemunha ainda disse que, se não emitisse as notas, seus serviços seriam suspensos. “Houve clara intenção de constranger a testemunha. Há indícios de concussão (extorsão praticada por funcionário público).”

Conserino já ouviu quatro testemunhas que relataram as irregularidades e forneceram seus extratos bancários. Marquito e Pressi são procurados pelo Estado desde o dia 24, mas se recusam a falar sobre as denúncias.

Câmara Municipal

Na quinta-feira, 31, em plenário, Marquito negou as acusações. Ele disse que vai exonerar a chefe de gabinete, que é mulher de Pressi, para apurar “com mais isenção os fatos”. Segundo ele, as denúncias são “precipitadas e midiáticas”. (Colaborou Fabio Leite)

Fonte: Conteúdo Estadão - Foto: Rivaldo Gomes/Folhapress

Mesmo que impeça o impeachment, Dilma não conseguirá governar, afirma Cunha

Desde a saída do PMDB do governo no início desta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vem reiterando as críticas às negociações de cargos que estão sendo feitas nos bastidores pela presidente Dilma Rousseff para formar uma nova base aliada.

Nesta sexta-feira, 1, Cunha disse que “o governo está fazendo uma luta insana de tentar fazer cooptação” com os parlamentares para atingir o número de votos para barrar o processo de impeachment na Casa. Dilma precisa de 172 deputados.

“Se por acaso o governo conseguir evitar a abertura do processo de impeachment, ele vai ter que governar no outro dia, e não vai governar com esse número”, disse Cunha. Ele acredita que mesmo que o governo consiga fazer uma repactuação até o dia da votação depois teria que fazer novos acordos para garantir a governabilidade.

“Até podem fingir que vão dar qualquer coisa agora, podem até dar, mas depois vão tirar.” Cunha disse ainda que “o correto” seria enfrentar esse processo sem negociações, de acordo com os posicionamentos de cada um.

O peemedebista que o governo tem procurado parlamentares dizendo que eles não precisam comparecer na votação do impeachment. O objetivo seria evitar uma posição impopular na mídia. “Para mim, não comparecer seria a mesma coisa que votar. Vai ser uma guerra política que vai ser travada e a punição para os que não vierem será política”, completou.

O presidente da Câmara também criticou os atos contrários ao impeachment desta quinta-feira, 31, que classificou como “manifestação da mortadela”. “O PT pedindo fora Cunha só me honra”, provocou o peemedebista. Ele também disse que “Dilma usa a estrutura pública para fazer atos políticos e fazer campanha”.

Sobre o anúncio do relator da comissão especial do impeachment, Jovair Arantes (PDT-GO), de que deve adiantar a entrega de sua análise em dois dias, Cunha disse “a tramitação está clara”.

Para ele, independente do prazo de votação do relatório final, a votação em plenário ocorrerá depois de contado um prazo de 96 horas. “Quando a comissão acabar a votação, o relatório vai ser lido em plenário na sessão extraordinária seguinte, depois vai ser publicado e 48 horas depois ele entra. Seja o dia que cair, deve levar três dias. Será na sequência”, explicou.

Fonte: Estadão Conteúdo

Lava Jato prende ex-secretário do PT e empresário Ronan Maria Pinto

Ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o jornalista Breno Altman foram conduzidos coercitivamente na 27ª fase da Lava Jato.

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (1) a Operação Carbono 14, a 27ª fase da Operação Lava Jato. O empresário Ronan Maria Pinto e o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira foram presos. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o jornalista Breno Altman foram conduzidos coercitivamente para depor.

Cinquenta policiais federais cumprem 12 ordens judiciais, sendo 8 mandados de busca e apreensão, 2 de prisão temporária e 2 de condução coercitiva - quando o investigado é levado para depor e liberado. As medidas estão sendo cumpridas nos municípios de São Paulo, Carapicuíba, Osasco e Santo André. Segundo a Polícia Federal, os fatos investigados nesta fase apuram crimes de extorsão, falsidade ideológica, fraude, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

 

A Procuradoria da República, durante as investigações da Lava Jato, constatou que o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contraiu, a pedido do PT, "um empréstimo fraudulento junto ao Banco Schahin em outubro de 2004 no montante de R$ 12 milhões, cujo prejuízo foi posteriormente suportado pela Petrobras".

"O mútuo, na realidade, tinha por finalidade a 'quitação' de dívidas do Partido dos Trabalhadores (PT) e foi pago por intermédio da contratação fraudulenta da Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, pela Petrobras, em 2009, ao custo de US$ 1,6 bilhão. Esses fatos já haviam sido objeto de acusação formal, sendo agora foco de uma nova frente investigatória", sustenta a força-tarefa em nota.

Por determinação do PT, R$ 6 milhões tiveram como destino o empresário do município de Santo André (SP), Ronan Maria Pinto.

Em novembro de 2014, ao pedir a prisão de Bumlai pelo empréstimo de R$ 12 milhões, a força-tarefa da Lava Jato citou um episódio mencionado pelo condenado no mensalão Marcos Valério, em 2012, quando ele tentou, sem sucesso, um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República para reduzir sua condenação de 37 anos no mensalão.

O publicitário afirmou naquela época que o pecuarista teria repassado dinheiro a um empresário de Santo André para evitar que ele revelasse novos nomes envolvidos na morte do então prefeito da cidade, Celso Daniel (PT), em 2002. O dinheiro serviria, segundo Valério, para que o empresário parasse de chantagear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o então secretário da Presidência, Gilberto Carvalho, e o então ministro da Casa Civil, José Dirceu. Ronan tentava relacionar Lula, Carvalho e Dirceu a suspeitas de corrupção na cidade que teriam motivado o assassinato do prefeito Celso Daniel, em 2002 - a conclusão da polícia paulista é de que ele foi vítima de um crime comum, não político.

Confira a matéria completa AQUI

Cid Gomes protocola pedido de impeachment contra Michel Temer na Câmara dos Deputados

Denunciado em dois escândalos nos últimos 15 dias - a lista da Odebrechet, onde teria recebido R$ 200 mil em suposta propina; e o empréstimo de R$ 2 milhões ao BNB, que, segundo o relatório da CGU, teria sido fraudulento - o ex-governador Cid Gomes (PDT) resolveu reagir.

Nada de dar respostas às acusações feitas à sua falta de honestidade, preferiu agradar a presidente Dilma Rousseff (PT) e atacar o seu alvo predileto: o PMDB.

Hoje (1º) à tarde, Cid protocolou, na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB).

Cid usou as citações do nome de Michel Temer, assim como os de outros caciques do PMDB, nas investigações da Operação Lava Jato para embasar o pedido.

O ex-governador citou, na peça, uma mensagem de texto identificada no celular do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, na qual é mencionando o pagamento de R$ 5 milhões ao presidente peemedebista.

Cid ainda pediu que o documento não fosse analisado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), desafeto antigo e aliado de Temer.

Casa de achacadores

Após a reeleição de Dilma, em 2014, Cid foi elevado ao Ministério da Educação, porém envolveu-se em um escândalo ao declarar que havia, na Câmara dos Deputados, "400, 300 achacadores", o então ministro foi convocado à Casa para dar explicações.

Sob pressão do PMDB, Cid foi à Câmara e voltou a atacar Eduardo Cunha e, em seguida, entregou o cargo.

"Não vai ser presidente"

O irmão Ciro Gomes (PDT) recentemente declarou que não permitirá que Michel Temer assuma a presidência em caso de impeachment de Dilma. Segundo ele, se o vice assumir, vai entrar com pedido de impeachment no primeiro dia.

Ciro Gomes é pré-candidato à presidência em 2018 e quer se mostrar uma alternativa viável ao PT, caso Lula não se candidate.

Fonte: Cearanews7

Famosa anã prostituta revela que já teve atores da Globo como clientes

Danilo Gentili recebeu em seu programa na noite da quarta-feira (30), Dafne, uma anã que é garota de programa (Foto: Reprodução)

O apresentador Danilo Gentili recebeu em seu programa na noite da quarta-feira (30), Dafne, uma anã que é garota de programa. Durante a conversa, a loira revelou que, entre seus clientes, estão alguns atores da Globo.

Um deles, segundo a profissional do sexo, pagou para que ela estourasse balões no quarto do motel. Questionada por Danilo sobre qual perfil de seus clientes, Dafne confessou: "casado, mais velho e mais alto".

Ela ainda chegou a brincar com o apresentador. "Você é bonito, deve ser bem dotado", disparou, deixando Danilo sem graça.

Assista o vídeo abaixo no minuto 16:22.

MADRUGADA SANGRENTA NO CRATO

Tragédia carro de uma funerária capotou várias vezes.

ESSA É A MEL

Aline Riscado é convidada e negocia posto de rainha de bateria da União da Ilha

Aline Riscado negocia retorno ao posto de rainha de bateria Foto: Roberto Moreyra / Agência O Globo

extra

Aline Riscado está muito perto de ser a nova rainha de bateria da União da Ilha. A modelo foi convidada pela escola da Zona Norte do Rio e negocia para assumir o posto no carnaval do ano que vem.

Aline ocuparia a vaga de Bianca Leão, que está no início da gravidez. Mas não foi a gestação que fez a ex-Musa do Brasileirão perder a coroa.

No ano passado, a morena conseguiu com um patrocinador a bolada de R$ 350 mil para ser a rainha da escola. A fonte para 2017, no entanto, secou, e Bianca não teria mais como manter seu lugar na agremiação.

Aline Riscado na Caprichosos de Pilares em 2014 Foto: Nina Lima / Agência O Globo

Aline Riscado voltará à Avenida depois de ter sido musa do Salgueiro no último carnaval. Ela já foi também rainha de bateria da Caprichos de Pilares, em 2014, quando a escola ainda desfilava pela Série A.

extra

Mais um homicídio no Crato desta vez no bairro são miguel

Homicídio no Bairro do seminário no Crato

Por volta das 00h30min  a policia foi acionada
 para Rua Diógenes Frazão na altura do 
N°418 para uma ocorrência suspeita de 
homicídio. Ao chegar ao local se deparou 
com a vítima ao solo, com perfurações 
a arma de fogo, já sem vida. Não foi
 repassado nenhum dado sobre o 
agressor, haja vista não haver testemunhas
 para relatar como foi o ocorrido. Só 
como testemunha que conhecia o rapaz foi
 o Francisco Josuel Lourenço da Silva,
 que mora na rua José Walter Dias N°76 
 bairro Seminário. Ao levar o corpo para
IML a vítima apresentava duas perfurações 
na cabeça e o braço direito quebrado 
possivelmente por disparo de espingarda.

Feminicídio: Câmara aprova aumento da pena para assassinato de mulheres

O projeto de Lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio, quando é praticado homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, foi aprovada nessa quarta-feira, 30, no plenário da Câmara dos Deputados.

O texto obteve aprovação em votação simbólica e seguiu para o Senado Federal.

A aprovação da proposta estabeleceu que a pena será aumentada de um terço à metade quando o feminicídio for cometido na presença “física ou virtual” de filhos ou de pais da vítima ou ainda quando for praticado em descumprimento de medidas protetivas de urgência prevista na Lei Maria da Penha.

O aumento da pena será provocado quando ocorrer o descumprimento de medidas protéticas como: suspensão da posse ou restrição do porte de armas; afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida; e condutas proibidas, como aproximação da vítima e contato com ela ou familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação.

O Código Penal brasileiro já prevê o aumento da pena do feminicídio de um terço à metade quando o crime for praticado na presença de pais e filhos da mulher, mas não especifica que valerá para presença “física e virtual” dos descendentes e ascendentes. A legislação em vigor também já estabelece que a pena do feminicídio será agravada quando o crime for cometido contra mulheres menores de 14 anos e maior de 60 anos, durante a gestação ou nos três meses depois do parto.

A pena para quem comete feminicidio, sem agravantes, prevista no Código Penal é prisão de 12 a 30 anos, a mesma para outros tipos de homicídio qualificado.

Fonte: O Estado de São Paulo

'Meu Deus! Essa é a nossa alternativa de poder', diz Barroso sobre PMDB

Em meio à discussão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo Congresso, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirmou nesta quinta-feira (31) que o país enfrenta falta de alternativa na política e citou o PMDB, partido que desembarcou nesta semana do governo.

O ministro fez referência à foto de lideranças do PMDB que registrou o anúncio do rompimento e estampou a capa dos principais jornais do país. Estavam na imagem nomes como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o senador Valdir Raupp (PMDB-RR), o ex-ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil), entre outros.

"Quando, anteontem, o jornal exibia que o PMDB desembarcou do governo e mostrava as pessoas que erguiam as mãos, eu olhei e: Meu Deus do céu! Essa é a nossa alternativa de poder. Eu não vou fulanizar, mas quem viu a foto sabe do que estou falando", disse o ministro.

"O problema da política neste momento eu diria é a falta de alternativa. Não tem para onde correr. Isso é um desastre. Numa sociedade democrática, a política é um gênero de primeira necessidade. A política morreu. Talvez eu tenha exagerado, mas ela está gravemente enferma. É preciso mudar", completou.

Jovem varzealegrense é encontrada morta

A jovem Solange Bezerra de Sousa, 36 anos, natural de Várzea Alegre, foi encontrada morta na cidade de Catalão no estado de Goiás na região da Fazenda Custódia. Segundo informações fornecidas por sua amiga próxima,Nilzete Medeiros, ela estava acompanhada de seu namorado conhecido como Dolair José de Mesquita, 52 anos, que também foi encontrado sem vida nas imediações. Pertencente a uma família do Sítio Coité, a jovem é filha de pais separados, a sua mãe reside no bairro Riachinho, já o seu pai Francisco Bezerra, morava com ela, foi ele mesmo que através de uma ligação informou que a filha e o namorado não apareciam desde o último sábado (26), obtendo a informação do falecimento dos mesmos. A polícia acredita que o casal foi vítima de assalto, “Roubo seguido de morte” latrocínio, já que alguns objetos do local foram levados, o laudo oficial ainda não saiu, tudo indica que o ocorrido se deu na tarde da última sexta-feira(25). A jovem veio à cidade de Várzea Alegre antes do Carnaval e retornou para o seu destino deixando seus dois filhos com a família. Fonte Várzea NEWS Via Elber Feitosa

Lula costura acordos com o PMDB

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que mantém o posto de articulador informal do governo Dilma Rousseff enquanto aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre sua nomeação para a Casa Civil – teve ontem uma longa reunião com Jader Barbalho no apartamento do senador peemedebista, em Brasília.

O resultado do encontro pode ser medido na edição de hoje do Diário Oficial da União, com a indicação de Luiz Otávio Oliveira Campos para a diretoria-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Campos, que ainda terá de ser sabatinado no Senado antes de ser efetivado na agência reguladora, é hoje o secretário executivo da Secretaria dos Portos, comandada pelo ministro Helder Barbalho, um dos seis peemedebistas que ainda integram o ministério de Dilma.

Helder fica no governo, a despeito da orientação da cúpula do PMDB, decisão tomada por aclamação na terça-feira. Ele e o pai irão trabalhar para arregimentar votos a favor de Dilma no processo de impeachment.

Jader Barbalho deixou claro, em entrevista na própria terça-feira ao Estado, que não concorda com a decisão do PMDB. Segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, o senador esteve, semana passada, com o vice-presidente Michel Temer, em São Paulo. No encontro, selaram um acordo que fixava prazo até 12 de abril para os ministros do partido deixarem o governo.

No dia da convenção, o PMDB exigiu saída imediata de seus ministros. Uma ala do PMDB considerou que Temer rompeu o acordo. Os senadores Jader Barbalho (PA), Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP) não compareceram à reunião do partido que selou a debandada do PMDB do governo. As bancadas parlamentares do Pará, Alagoas e Maranhão, Estado de Sarney, passaram a despertar um interesse maior do governo e entraram na alça de mira de Lula.

Ontem, a ministra Kátia Abreu escreveu no microblog Twitter que os seis ministros peemedebistas – Henrique Alves, o sétimo, fiel escudeiro de Temer, entregou o cargo no dia da decisão anunciada pelo PMDB – permanecerão no governo. Fez a postagem depois de ser flagrada, por um fotógrafo da Folha de S.Paulo,  numa conversa por mensagens de celular na qual revelava a rebeldia dos ministros e a estratégia de se licenciarem do partido para fugir do risco de expulsão. A despeito da tentativa de demonstrar unidade, com a decisão por aclamação, o PMDB está expondo cada vez mais sua divisão interna.

Jurista defende Dilma na comissão do impeachment e diz que não houve crime

O professor de Direito Tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Ricardo Lodi Ribeiro, defendeu a presidente da República, Dilma Rousseff, na comissão de impeachment. Ele disse que “não se pode afirmar que a meta fiscal de 2015 não foi cumprida” porque ela foi chancelada pelo Congresso, que aprovou o projeto de lei que alterou a meta fiscal. “Quero crer que o congresso cumpriu com a sua responsabilidade como sempre fez e não se pode afirmar que a meta de 2015 não foi cumprida”, disse.

Assim como o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, o jurista começou sua fala explicando os decretos de créditos suplementares. Ele lembrou que Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê relatórios bimestrais e o cumprimento da meta fiscal para o ano e lembrou que era possível prever que os relatórios já demonstravam que a situação não era favorável, mas defendeu o governo ao afirmar que foram realizados contingenciamentos ao longo de 2015. “Não há qualquer irregularidade”, defendeu.

Na avaliação do jurista não há crime de responsabilidade, portanto, o Parlamento não pode julgar um processo de impeachment. “Falta de apoio parlamentar e impopularidade, o conjunto geral da obra, não alicerça pedido de impeachment”, enfatizou.

A fala do jurista contou com argumentos muito parecido com os usados pelo ministro da Fazenda. Ambos afirmaram que o governo cumpriu as exigências feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) depois que elas se tornaram decisões formais. “Naquele momento em que os atos foram praticados, aquela era a pratica referendada pelo TCU e pelo Congresso em vários governos da República”, justificou.

Ele lembrou ainda que o Congresso aprovou a alteração da meta através do PLN 5. “No momento em que a presidente manda ao Congresso um projeto propondo a alteração da meta, aquela condição de cumprimento da meta que vai ser verificada ao final do ano, convalida todos os decretos, ou então verificamos que o Congresso tem os mesmos vícios”, disse.

Sobre as chamadas “pedaladas fiscais”, o jurista defendeu mais uma vez as decisões tomadas pela presidente e por sua equipe econômica. Entre os argumentos, Ribeiro afirmou que é preciso lembrar que a lei dos crimes de responsabilidade não tipifica a violação da LRF. “O que se pune é o atentado à lei de orçamento” disse.

O professor isentou ainda a presidente Dilma de irregularidades no Plano Safra. De acordo com ele, esses não são atos de sua competência e essas operações de crédito são de responsabilidade do Conselho Monetário Nacional (CMN). “Aqui estamos analisando atitudes praticadas dolosamente pela presidente da República, não há aqui aplicação de sanção a atos praticados por seus subordinados”, afirmou.

Ainda no início de sua fala, Ribeiro afirmou que estava presente para contribuir e não para julgar a presidente Dilma Rousseff. “Não estou aqui para defender a presidente Dilma”, disse.

O inicio da fala do jurista foi conturbado tanto pelos deputados governistas quanto pelos oposicionistas. Os deputados da oposição questionaram a presença do jurista, que é sócio do escritório do qual fez parte o ministro Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não estou aqui como sócio e sim como professor adjunto da UERJ”, disse.

Em meio a ânimos exaltados, o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), chegou a oferecer uma bíblia, que está na mesa da comissão, para consulta por parte dos parlamentares. “A bíblia está aqui para este momento de dificuldade”, afirmou.

Assim como durante a fala de Barbosa, o jurista recebeu mais cinco minutos para fazer suas explanação. O tempo inicial de cada convidado é de 30 minutos.

Processo contra Dilma e Temer no TSE receberá delações da Lava Jato

Nos próximos dias ou semanas, o Tribunal Superior Eleitoral vai receber o conteúdo das delações premiadas de 11 executivos da Andrade Gutierrez no âmbito da Operação Lava Jato.

O depoimento do ex-presidente da empreiteira Otávio Azevedo será farto em detalhes sobre doações irregulares em 2014 para a chapa presidencial vitoriosa, composta por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB).

Essas informações oficiais, todas documentadas pela Andrade Gutierrez, podem fazer acelerar o processo de impeachment contra Dilma Rousseff, que tem ganhado tração no Congresso. Mas o processo é igualmente deletério para o vice-presidente, Michel Temer, que é também alvo da mesma investigação.

O material que emerge da Lava Jato servirá para os 7 integrantes do Tribunal Superior Eleitoral firmarem convicção a respeito dos processos que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer.

O Blog falou com ministros do TSE. Há uma convicção por parte da maioria sobre a necessidade de o Tribunal avançar com esse julgamento. O que todos ainda não sabem é qual será o desfecho.

CASSAÇÃO COMPLETA

A jurisprudência atual do TSE indica que não se deve separar os candidatos a presidente e a vice-presidente. Se a chapa vier a ser cassada por causa de doações ilegais, ambos perdem o mandato.

Não importa quem esteja no comando do Palácio do Planalto no momento em que for proferida a sentença. Se a decisão for pela cassação e Michel Temer for o presidente de turno –por causa do eventual impeachment de Dilma Rousseff–, os efeitos recairão também sobre o peemedebista.

É importante notar que após a decisão do TSE ainda caberá recurso ao Supremo Tribunal Federal. Nesses casos, entretanto, a tendência do STF é seguir o rumo da Justiça Eleitoral.

OS ARGUMENTOS DE TEMER

O vice-presidente já argumentou ao TSE que as suas contas de campanha, por determinação legal, eram mantidas em sistema separado do de Dilma Rousseff. É verdade. As regras agora exigem que os candidatos ao cargo de titular e ao de vice tenham CNPJs diferentes desde o início da campanha.

Essa defesa de Temer ainda precisa ser validada pela Justiça Eleitoral. Vigora no TSE uma tese segundo a qual não faria diferença as contas serem separadas: o vice, ainda que não tenha comandado um esquema de propinas e caixa 2, beneficiou-se do eventual crime praticado.

Por essa tese até hoje prevalecente na Justiça Eleitoral, um prefeito que faz caixa 2 para se eleger acaba beneficiando o seu candidato a vice –que mesmo sendo muito honesto assumirá eventualmente um cargo que foi conquistado com votos conspurcados por atos ilegais. Em caso de condenação da chapa, ambos acabam cassados.

EXCEÇÃO HISTÓRICA

Já houve um caso em que só o prefeito eleito foi cassado, com a preservação do mandato do vice-prefeito. Mas o relator no TSE nessa oportunidade, o ministro João Otávio de Noronha, recorda-se que se tratava de uma “conduta específica” e ilegal só do prefeito. Não se tratou do uso de caixa 2 especificamente.

Agora, com Dilma e Temer, não haveria tal distinção porque o crime –se confirmado– seria o de caixa 2 em benefício da chapa presidencial completa. Ambos são considerados o estuário da eventual doação ilegal que será –ou não– provada no decorrer do julgamento.

JULGAMENTO POLÍTICO

Como o TSE é um tribunal mais sujeito a decisões políticas, não é impossível que os ministros decidam mudar a jurisprudência e passem a separar as contas de candidatos a presidente e a vice.

Segundo o Blog apurou, essa “evolução” na jurisprudência, para usar o jargão dos tribunais superiores, só vai ocorrer se a conjuntura política ajudar.

Um cenário favorável a Michel Temer será aquele no qual ele assuma o Palácio do Planalto no caso de haver impeachment e tenha um desempenho satisfatório, com estabilização da economia, retomada do crescimento, pacificação na política e reconquista da credibilidade do país.

Nesse tipo de conjuntura, os ministros do TSE se sentirão à vontade para dizer que o crime de caixa 2 se deu apenas por parte de Dilma Rousseff. Não haveria tanta cobrança da sociedade.

As coisas serão bem diferentes se no final de 2016, quando o processo no TSE estiver chegando ao final, Michel Temer estiver ainda patinando no exercício da Presidência, sem conseguir estabilizar o país –com a recessão se aprofundando, a taxa de desemprego disparando, o país parado e a política ainda convulsionada.

Num ambiente adverso como esse do parágrafo anterior, o TSE poderia se sentir compelido a completar o julgamento cassando de uma vez Dilma Rousseff e Michel Temer. Tal desfecho, se ocorrer ainda em 2016, requer a convocação de eleições diretas em 90 dias –porque o mandato iniciado em 1º.jan.2015 ainda não terá completado 2 anos.

Na hipótese de o TSE cassar a chapa Dilma-Temer a partir de 2017, seriam realizadas eleições indiretas, tendo como eleitores apenas os 513 deputados e 81 senadores.////camocimimparcial.

Bebê de Lavras da Mangabeira (terra de Eunício Oliveira), precisa de R$ 150 mil para custear cirurgia na Ásia

Com apenas um ano de idade, a pequena Valentina, de Lavras da Mangabeira, no Cariri, luta contra uma doença rara que comprometeu sua saúde. Diagnosticada com meningite pneumocócita, Valentina perdeu parte da visão e dos movimentos, além de não chorar e sorrir.

De acordo com amigos dos pais da criança, o tratamento, além se não ser feito no Brasil, é de alto custo. Segundo familiares, a única alternativa seria uma cirurgia no valor de R$ 150 mil, realizada apenas na Tailândia, no continente asiático.

Sensibilizados com a situação, familiares e amigos da família de Valentina se mobilizaram para arrecadar fundos para a cirurgia. No Facebook, a página “Todos Pela Valentina”, já possui quase três mil curtidas.

A página disponibiliza os dados bancários (abaixo) para quem deseja contribuir com o tratamento de células tronco de Valentina.

Banco Bradesco

Elisângela Duarte da Silva

Ag.: 1129-0

Conta Poupança: 1000720-8

Fonte: Miséria

Mãe de ganhador da Mega-Sena é sequestrada em Santa Bárbara, SP

A mãe de um ganhador da Mega-Sena em 2014 foi sequestrada na manhã desta quinta-feira, (31/03), em Santa Bárbara d'Oeste (SP). Segundo informações da Polícia Civil, os criminosos fortemente armados invadiram a casa da mulher, no bairro Residencial Furlan, e a levaram. O carro da vítima, um Honda CRV, também foi levado pelo grupo. Ela foi encontrada no início desta tarde em um cativeiro em Limeira (SP). Em fevereiro de 2014, uma aposta da Mega-Sena feita em uma lotérica na área central da cidade rendeu sozinha o prêmio de R$ 111,5 milhões. 

Na época, a notícia de que o valor tinha sido sorteado para Santa Bárbara d'Oeste, deixou moradores do município de cerca de 190 mil habitantes curiosos sobre a identidade do ganhador. De acordo com informações da Delegacia Seccional de Americana (SP), que participou das buscas, a vítima é uma mulher com aproximadamente 70 anos (a idade precisa não foi divulgada até as 14h40). A Polícia Civil a encontrou em uma chácara na zona rural de Limeira. Pouco antes, o carro dela havia sido achado em um canavial de Santa Bárbara d'Oeste.

A equipe da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Americana deve passar mais informações sobre o caso ainda esta tarde. Inicialmente, a Seccional informou que a vítima foi encontrada após obter informações sobre o possível paradeiro dela. Os policiais chegaram ao cativeiro logo após os sequestradores terem feito o primeiro contato para pedir o resgate. Ainda não há informações se algum suspeito foi preso.

Fonte: G1

Video mostra mulher levando soco de policial militar durante abordagem

Um vídeo com um caso de agressão foi enviado por um telespectador da Rede Vitória na tarde desta quinta-feira (31). As imagens, de acordo com o homem que fez a filmagem, mostram uma mulher que estava dirigindo uma moto sem usar capacete sendo interceptada por um Policial Militar na Rodovia do Sol, em Coqueiral de Itaparica, Vila Velha.

A gravação mostra que a mulher estava aparentemente algemada à própria moto quando o policial abriu o baú da motocicleta e começou revistar seus pertences. Em seguida, o PM dá um soco no rosto da condutora. 

Em nota a Secretaria Estadual de Segurança Pública informou que "diante dos fatos, a Corregedoria da Polícia Militar vai instaurar, inicialmente, um inquérito policial militar e em seguida um processo administrativo para aplicar as medidas disciplinares em torno do caso". 

Prostituição explícita nas dependências do Congresso Nacional

O debate sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff não é o único fator que tem elevado a temperatura nos plenários do Congresso, nas comissões e nos corredores das duas Casas. Ao que parece, outros recintos da Câmara também andam “pegando fogo”. Fotos que começaram a viralizar nas redes sociais mostram uma garota de programa, devidamente identificada com o adesivo de visitantes da Casa, fazendo poses e sexo oral dentro de um dos banheiros que atende a área das comissões. Veja galeria de fotos:

A reportagem conseguiu o telefone da moça e confirmou que ela é garota de programa. O cachê chega a R$ 1 mil, a depender do local de atendimento e do tempo em que ela estará à disposição do cliente.

A desinibida visitante foi fotografada, entre fevereiro e março deste ano, na porta de entrada que dá acesso às comissões e dentro do banheiro masculino do local. Ela aparece na companhia de um homem não identificado, que traja um terno preto. A morena, que usa uma pequena lingerie rosa, posa para as fotos enquanto olha o celular e atende aos desejos sexuais do cliente.

O print de uma tela de bate-papo do aplicativo WhatsApp — relacionado a um grupo de servidores que trabalham na Câmara faz elogios à moça.

Procurada pela reportagem do Metropóles, a assessoria de comunicação da Câmara informou que o Departamento de Polícia Legislativa (Depol) foi acionado e que as informações estão sendo analisadas. Futuramente um procedimento apuratório deverá ser aberto para tentar identificar as pessoas que aparecem nas imagens.

Fonte: Metrópoles

Anticoncepcional masculino pode ser lançado em 2018

Se ter um filho não está nos seus planos pelos próximos anos, talvez essa seja uma boa notícia: a Parsemus Foundation, uma ONG americana, está criando um novo anticoncepcional. Chamado Vasalgel, o produto consiste em uma injeção que deve ser aplicada localmente no ducto deferente, vias que conectam o testículo ao pênis. A aplicação liberaria um hidrogel semi-impermeável, o que, na prática, significa que ele deixaria o líquido seminal passar, mas barraria os espermatozoides. É uma peneira contraceptiva.

Os produtores afirmam que produto não deixará você ter filhos pelo período de até 12 meses. Para se livrar do Vasalgel, o usuário deve aplicar outra injeção, dessa vez de bicarbonato de sódio, para transformar o hidrogel em líquido liberando a passagem de espermatozoides pela região. O produto é uma forma de globalizar algo que não é novidade para os indianos. A Índia já faz, há anos, testes com um produto chamado Risug – que, apesar da fórmula ser diferente, é basicamente o mesmo produto. 

O ponto é que o produto indiano ainda não pode ser comercializado e os experimentos com humanos acontecem apenas com homens da região.  Além disso, a Parsemus afirma que o Vasalgel está sendo desenvolvido sob supervisão do órgão de regulação médica dos Estados Unidos dentro de padrões internacionais de produção. Dá para ficar um pouco mais tranquilo na hora da injeção.