A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (5) a lista de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que poderão ser produzidos de forma artesanal no Brasil. A medida estabelece sete categorias autorizadas e define regras para formulação, rotulagem, publicidade e segurança.
Entre os produtos permitidos estão perfumes, colônias e águas perfumadas; odorizantes de ambiente, como velas aromáticas, sachês, difusores e sprays; sais e bombas de banho; sabonetes sólidos para o corpo; xampus e condicionadores sólidos; óleos, manteigas corporais e bálsamos; e desodorantes axilares em barra sem sais de alumínio.
A norma entra em vigor em 60 dias e estabelece critérios específicos para cada categoria. Segundo a Anvisa, os produtores deverão seguir as exigências relacionadas à composição, apresentação e rotulagem, além de respeitar limites sobre as alegações feitas aos consumidores.
Entre as restrições, perfumes e colônias não poderão ser divulgados como antitranspirantes, antissépticos ou hidratantes. Sabonetes artesanais não poderão prometer efeitos terapêuticos, antiacne, clareadores ou antibacterianos. Já xampus e condicionadores sólidos não poderão fazer alegações de combate à queda, tratamento da caspa ou estímulo ao crescimento dos cabelos.
A Anvisa também determina advertências mínimas de segurança nos rótulos, como indicação de uso externo, orientação para interromper o uso em caso de irritação e recomendação para evitar contato com olhos e mucosas. Alguns produtos deverão trazer alertas específicos, inclusive sobre inflamabilidade, e determinadas categorias terão restrições de uso por bebês, crianças, gestantes e idosos.
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