CNH terá renovação automática e gratuita para bons motoristas, anuncia governo

O Ministério dos Transportes anunciou nesta sexta-feira (9) o início da renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores que não cometeram infrações de trânsito nos últimos 12 meses. A medida faz parte de uma política para incentivar bons motoristas e está prevista em medida provisória publicada em dezembro de 2025.

Segundo o ministro Renan Filho, a renovação será totalmente digital e gratuita para a versão da CNH no aplicativo oficial, sem necessidade de exames presenciais, ida aos Detrans ou pagamento de taxas. O processo será feito automaticamente pelo sistema da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), e os condutores receberão uma mensagem informando a atualização do documento.

Quem optar pela versão física da CNH poderá solicitá-la junto ao Detran, mas deverá arcar com o custo da emissão. Além disso, os motoristas beneficiados receberão um selo de reconhecimento por bom comportamento no trânsito, como forma de estímulo à condução responsável.

A renovação automática não se aplica a condutores com CNH vencida com validade reduzida por recomendação médica, motoristas com 70 anos ou mais e pessoas com condições de saúde que exigem acompanhamento contínuo. Motoristas a partir de 50 anos terão direito ao benefício apenas uma vez.