Proibidos no Brasil desde 2009 por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os cigarros eletrônicos continuam a circular no país de forma ilegal. Para combater esse comércio clandestino, a Receita Federal intensificou a fiscalização e, a partir de agora, empresas que descumprirem a legislação e reincidirem estarão sujeitas ao cancelamento do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Em 2024, o volume de apreensões de cigarros eletrônicos atingiu um novo recorde, totalizando R$ 240 milhões, quase quatro vezes o valor registrado em 2023 (R$ 63 milhões). Desde outubro, a nova medida já resultou na suspensão de 22 CNPJs em operações realizadas somente em São Paulo. A Receita Federal alerta ainda sobre a conexão entre o mercado ilegal de cigarros eletrônicos e o financiamento do crime organizado.
O órgão considera a venda clandestina desses produtos — frequentemente expostos em centros comerciais, lojas, vitrines de shoppings e pequenos comércios — uma forma de contrabando que sustenta redes criminosas e amplia suas atividades ilícitas.
Além de representar um desafio para o Governo Federal, os cigarros eletrônicos também são motivo de preocupação para as autoridades de saúde. Diversos profissionais da área afirmam que o uso desses produtos pode causar danos irreversíveis aos pulmões, como lesões alveolares e aumento da incidência de câncer, comprometendo a saúde e a qualidade de vida dos jovens brasileiros.
Uma pesquisa realizada pela Secretaria de Estado da Saúde de SP, em parceria com o Instituto do Coração (Incor) e o Laboratório de Toxicologia da Faculdade de Medicina da USP, revela que os usuários de cigarros eletrônicos apresentam seis vezes mais nicotina no corpo do que os usuários de cigarros comuns.
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