Na manhã desta segunda-feira (2), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão.
Cámen Lúcia e Luiz Fux foram os últimos a votar no plenário virtual. A ministra votou integralmente com o relator. Já o ministro Luiz Fux seguiu o relator, mas apresentou ressalvas. Ele ponderou que a decisão não deve atingir pessoas ou empresas de forma indiscriminada e que não tenham participado do processo.
Entenda
Após desrespeitar mais uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, a rede social X começou a ser bloqueada pelas operadoras de internet, no território brasileiro, no sábado (31). A decisão foi tomada após o fim do prazo de 24 horas concedido pelo ministro ao dono da plataforma, Elon Musk, para indicar um representante legal do X no país.
Moraes argumentou que Elon Musk – dono da plataforma – tem confundido liberdade de expressão com liberdade de agressão, e também confunde censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação à golpe de Estado.
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