A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Polícia Federal (PF) está em busca de identificar quem continua acessando a rede social X, de Elon Musk, no Brasil, mesmo após o bloqueio imposto pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o jornal O Globo, Moraes autorizou a investigação dos usuários que driblam a suspensão na última segunda-feira, 16 de setembro.
No dia 30 de agosto, o ministro ordenou a suspensão “imediata, completa e integral” da plataforma em todo o território nacional, estipulando uma multa diária de R$ 50 mil para quem fizesse uso de “subterfúgios tecnológicos”, como o uso de VPNs (Redes Privadas Virtuais), para acessar o X.
Embora a PF tenha autorização para identificar os usuários, ainda não esclareceu os métodos que utilizará para rastrear quem utiliza VPNs, uma prática que mascara o local real de navegação. A investigação surge em meio a um intenso embate judicial sobre o bloqueio da rede social, que motivou questionamentos no STF.
O ministro Kassio Nunes Marques, relator de duas ações que contestam o bloqueio do X, solicitou que Moraes apresente, em até cinco dias, explicações detalhadas sobre a decisão que levou à suspensão da plataforma. Nunes Marques também pediu pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU), indicando que pretende submeter o caso ao plenário do STF.
Nunes Marques destacou que a questão possui “sensível repercussão para a ordem pública e social”, defendendo que a decisão seja avaliada pelos 11 ministros da Corte, em vez de ser decidida por um grupo reduzido de magistrados.
Além disso, Moraes determinou que a rede social X suspenda imediatamente a utilização de novos servidores, como CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno, que foram configurados para contornar a ordem judicial e permitir o acesso à plataforma no Brasil. A rede social enfrenta uma multa diária de R$ 5 milhões caso continue utilizando esses meios para burlar o bloqueio.
(Hora de Brasília)
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