Lula assina MP que isenta medalhistas de imposto nos prêmios do COI e do COB

Decisão também vai beneficiar atletas olímpicos que ganharam competições antes desta quinta-feira

Cícero Dantas  https://www.miseria.com.br/

08/08/2024 às 09:35   Foto: Alexandre Loureiro / COB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quinta-feira (8), no Diário Oficial da União, uma Medida Provisória (MP) que isenta os atletas olímpicos de pagarem Imposto de Renda sobre os prêmios recebidos pelas Olimpíadas de Paris 2024.

O texto isenta especificamente as premiações em dinheiro pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) pelo desempenho nos jogos deste ano. Atualmente, medalhas, troféus, insígnias e outros objetos do tipo recebidos pelos atletas no exterior já eram isentos de impostos federais. Os prêmios em dinheiro, no entanto, entram normalmente na declaração anual do Imposto de Renda.

A nova regra vale para todos os prêmios recebidos na edição atual dos Jogos Olímpicos. Apesar da publicação ter sido realizado nesta quinta, a medida irá beneficiar mesmo aqueles atletas olímpicos que ganharam competições anteriormente, como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade.

A MP é assinada por Lula, pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e pelo ministro do Esporte, André Fufuca. Medidas provisórias têm prazo de validade de até 120 dias. Nesse período, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e convertido em lei, caso contrário, perde validade.

Durante a tramitação, deputados e senadores podem alterar o conteúdo do texto. Neste caso, as alterações vão para a mesa de Lula, que pode sancionar ou vetar a nova versão.

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) celebrou a decisão do Governo Federal. “Os atletas brasileiros estão tendo participações inspiradoras e em muitos casos brilhantes em Paris, independentemente de qualquer incentivo financeiro. No entanto, achamos justo que os valores doados pelo COB não sofram nenhum tipo de taxação para que cheguem integralmente aos verdadeiros astros da festa, os atletas olímpicos”, disse o Presidente do COB, Paulo Wanderley.

Como premiação aos medalhistas em Paris, o COB está oferecendo valores cerca de 40% mais elevados aos praticados no último ciclo olímpico. Divididos em três categorias de atletas (individual, grupo e coletiva), as premiações variam entre R$ 1,05 milhão e R$ 140 mil.