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quarta-feira, 7 de agosto de 2024

Após divulgar expansão do Pé-de-Meia, Governo Federal contingencia R$1,3 bilhão do Ministério da Educação

 

Do valor bloqueado, R$500 milhões são de verbas destinadas à manutenção do programa Pé-de-Meia.
Paulo Junior   https://www.miseria.com.br/
Foto: Divulgação

Poucos dias após divulgar a ampliação do programa Pé-de-Meia em um evento realizado no Ceará, o Governo Federal contingenciou R$1,3 bilhão do orçamento do Ministério da Educação (MEC). Desse total, cerca de R$500 milhões dizem respeito ao financiamento do programa de incentivo financeiro-educacional. Após a divulgação do congelamento dos recursos, o MEC afirmou que a ação adotada não tem potencial para comprometer a execução do programa.

Frisa-se que o valor bloqueado no âmbito do Ministério da Educação é parte do processo de contingenciamento feito pelo governo central, ao todo o valor limitado foi de R$15 bilhões, e afetou todas as pastas da Esplanada dos Ministérios.

Em 2 de agosto o presidente da República esteve no Ceará e divulgou que o programa Pé-de-Meia seria acrescido de 1,2 milhão de vagas. Nessa linha, pondera-se que o orçamento anual da iniciativa é de R$640 milhões. Desta forma, pontua-se que o MEC não explicou como o bloqueio de R$500 milhões em recursos destinados ao programa não afetará a sua execução.

Salienta-se que os congelamentos apontados pelo governo no contexto da Educação irão afetar diretamente obras de expansão do ensino superior e até intervenções em obras do ensino básico.

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