O cantor Gusttavo Lima terá que pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil a um idoso por divulgar o número de telefone dele na música “Bloqueado”. A decisão é do Tribunal de Justiça da comarca de Pará de Minas, na região Central do estado, e ainda cabe recurso.
A sentença foi dada pelo juiz leigo Luiz Gustavo Yoneyama Mourthe e homologada pela juíza de Direito Silmara Silva Barcelos, que consideraram evidente a violação de privacidade. No processo, o idoso alegou que foi incomodado inúmeras vezes com ligações e mensagens de desconhecidos. Gusttavo Lima não compareceu à audiência a qual foi convocado.
O juiz do caso confirmou a importunação do idoso com as mais de 100 conversas de WhatsApp referentes à música, além dos áudios e de mais de 200 ligações e números bloqueados.
A equipe do cantor afirmou que o número da canção foi criado de forma espontânea, sem o DDD e o número 9, de uma forma que não evidenciasse o celular pessoal de alguém.
“O requerido Nivaldo Batista Lima [Gusttavo Lima] deve responder em razão do seu ato de instigar os fãs ao envio das mensagens e às ligações que foram a causa da perturbação que atingiu o autor. Nesse aspecto, a conduta do requerido Nivaldo que se revestiu de culpa, uma vez que foi imprudente, considerando que as suas publicações, em razão do número expressivo de seguidores, ganham alcance nacional, despertando reações e atitudes diversas”, diz trecho da sentença.
Fonte: O Povo
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