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domingo, 7 de agosto de 2022

Barroso “desaprova” ação das Forças Armadas perante o TSE

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (5) que a Justiça Eleitoral não pode ser responsabilizada por “investidas” das Forças Armadas ante o sistema eleitoral.

Barroso dirigiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até fevereiro e trabalhou na preparação das eleições de outubro. Na gestão dele, com aval do plenário, os militares foram convidados para integrar a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e passaram a dirigir questionamentos ao processo eleitoral, colocando sob suspeita a segurança das urnas.

Questionado se o convite teria sido um “erro tático”, o ministro rejeitou que o TSE possa ser “culpado” pela atitude dos militares.

– Acho que a culpa jamais seria de quem tratou uma instituição de Estado com o respeito que ela merece – disse em entrevista no 17º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, organizado em São Paulo.

Barroso também minimizou o ofício enviado ao TSE no início da semana pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, pedindo acesso “urgentíssimo” ao código-fonte das urnas eletrônicas.

– Já está aberto há um ano – disse.

O código-fonte contém as instruções para que o sistema de votação funcione. O ministro também afirmou que Bolsonaro “não tinha prova nenhuma” de fraude nas urnas eletrônicas.

– Tivemos mais de um ano de ataques diários do presidente ao sistema eleitoral – criticou.

Barroso também elogiou a carta em defesa da democracia e do processo eleitoral, divulgada pela Faculdade de Direito da USP e disse não ver conjuntura para um golpe antidemocrático no Brasil, narrativa levantada pela oposição.

– Vão dar um golpe em nome do quê? Da cloroquina? – ironizou.

*Com informações da AE

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