A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (26), maioria para tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete acusados de tramarem um Golpe de Estado. Todos os ministros votaram a favor de receber integralmente a denúncia feita pela Procuradoria Geral da República (PGR).
A sessão iniciou com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, votaram a favor da denúncia os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Agora, o ex-presidente Bolsonaro, que já está inelegível por oito anos, e mais sete acusados do ‘núcleo 1’ do golpe, vão responder a uma ação penal no STF pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. São eles:
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
- Walter Braga Netto, general ex- ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro;
- Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.
Nessa nova fase, o Supremo coletará provas e depoimentos. Após essa etapa, Bolsonaro e os demais acusados serão submetidos a outro julgamento e poderão ser condenados ou absolvidos pelos crimes cometidos.
De acordo com informações da Agência Brasil, nas próximas semanas, o STF também vai decidir se mais 26 denunciados pela trama golpista se tornarão réus.
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