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terça-feira, 6 de maio de 2014

Previdência dos servidores de Juazeiro tem rombo de R$ 10 milhões









Normando sóracles levantou questionamento sobre a falta do repasse ao Previjuno pelas administrações municipais (Foto: Serena Morais/Jornal do Cariri)
Os vereadores de Juazeiro do Norte levantaram mais uma polêmica na Câmara. Eles querem saber onde foram parar os cerca de R$ 10 milhões que deixaram de ser repassados ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte (Previjuno). Segundo os edis, o dinheiro descontado dos servidores deveria ter sido repassado à instituição, o que não aconteceu, principalmente nos meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 2013.

A denúncia foi levantada pelo vereador Normando Sóracles (PSL) e acabou gerando um grande debate sobre a situação financeira da Previjuno. Segundo Normando, somente em 2013, os desfalques chegam a quase R$ 7 milhões. Ainda segundo Normando, quando somados aos débitos deixados pela gestão do ex-prefeito Manoel Santana (PT), os valores ultrapassam os R$ 10 milhões.

O vereador observou que a dívida foi parcelada 36 vezes, cabendo a prefeitura o pagamento de R$ 350 mil por mês. Segundo relatório do próprio Previjuno, cerca de R$ 2 milhões já foram quitados e permanece um passivo de R$ 8 milhões. A informação foi confirmada pelo Superintendente do Previjuno, Jesus Rogério de Holanda, em conversa com o Jornal do Cariri. Segundo ele, não há motivos para preocupação, já que os parcelamentos estão em dia e a situação do Fundo é sólida.

O gestor observa que apesar do passivo de R$ 8 milhões, a Previdência Municipal conta com R$ 95 milhões em caixa. Segundo Jesus de Holanda, o recurso garante os compromissos com os servidores segurados até 2044.

Sobre a denúncia da sua gestão, ex-prefeito Manoel Santana disse que, ao final de cada ano, há uma redução significativa da arrecadação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o que ocasiona a dificuldade de repasse. “Minha gestão não ultrapassou os R$ 3 milhões, em quatro anos. Tudo foi parcelado, como é garantido por lei”, disse Santana, ressaltando que outras gestões também tiveram o mesmo problema. O atual prefeito não foi encontrado para comentar o assunto.

Debate na Câmara

Durante o pronunciamento, o vereador Darlan Lôbo (PMDB) ressaltou que a mesma denúncia, com números referentes à época, foi feita por ele, quando presidente da Câmara. Segundo ele, até os repasses referentes aos funcionários da Câmara não chegaram a Previjuno. “Todas as denúncias foram formalizadas. O problema é que os órgãos de fiscalização não apuram e deixam a sociedade sem respostas”, disse Darlan.

O vereador Tarso Magno (PR) foi além e se pronunciou contrário ao sistema próprio de previdência municipal. Para ele é impossível ter controle sobre os recursos, já que o órgão é gerido por um cargo de confiança do prefeito. O vereador chegou a pedir a extinção da Previjuno e que os recursos em caixa fossem repassados ao INSS (Instituto Nacional de Previdência Social).

Sobre o posicionamento de extinção, o gestor Jesus de Holanda, afirma que a defesa de extinção é equivocada, já que o próprio Ministério da Previdência orienta a criação dos regimes próprios para os municípios. O gestor observa que, segundo a lei, para extinguir o Previjuno, seriam necessários cerca de 30 anos até a liquidação total das assistências junto aos servidores segurados.

Para José Geraldo dos Santos, idealizador da Previjuno e gestor de 2007, ano da fundação, até 2012, o sistema é viável. Segundo ele, se os servidores estivessem sob o regime do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), os repasses seriam da ordem de 22%, enquanto que o Previjuno recolhe apenas 13% com os mesmos benefícios. “Quem fala em fechamento é porque não tem conhecimento técnico. Para citar apenas um exemplo, o município economiza algo em torno de R$ 600 mil por mês com o regime próprio, além de prestar o mesmo serviço ao servidor”, disse José Geraldo.

O atual gestor, Jesus de Holanda, ressaltou que, todos os meses, envia relatório sobre a situação financeira da entidade ao Ministério da Previdência, Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Receita Federal, conselho curador da Previjuno e a Câmara Municipal. Ainda segundo o atual gestor, hoje, são 5.200 segurados e uma arrecadação mensal de R$ 2,4 milhões.

Fonte: Jornal do Cariri

Renato Aragão pede demissão de funcionário, diz jornal









Renato Aragão circula em shopping no Rio após recuperação. (Foto: Henrique Oliveira/AgNews)
Renato Aragão teria solicitado a demissão de um manobrista de um shopping, no Rio de Janeiro, na última semana.

Segundo informações do jornal O Dia, desta segunda-feira (5), o funcionário pediu para tirar uma foto com o ídolo.

Ainda de acordo com a publicação, Didi reclamou que, por causa do assédio, seu carro demorou a chegar.

Recentemente, Renato deu um susto em seus fãs após sofrer uma parada cardíaca depois do aniversário de 15 anos de sua filha, Lívian. O humorista chegou a ser internado duas vezes, mas passa bem.

Fonte: R7

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