Bolsonaro é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil a jornalistas por dano moral coletivo

                                                            Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi condenado, em segunda instância, a pagar indenização à categoria dos jornalistas por dano moral coletivo, nesta quinta-feira (25). A decisão foi da Justiça paulista, que determinou o pagamento de R$ 50 mil. A quantia será revertida para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 24ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, que havia sido proferida em junho de 2022, inserindo apenas a alteração feita por desembargadores em relação ao montante a ser pago. O valor anterior da indenização era de R$ 100 mil.

O processo teve início quando, no dia 7 de 2021, o Sindicato dos Jornalsitas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), ajuizou ação civil pública denunciando o ex-presidente por conta das ofensas e agressões que haviam sido proferidas por Bolsonaro contra a categoria. No total, foram 175 ataques registrados de Bolsonaro à imprensa apenas em 2020. A organização de Repórteres sem Fronteiras (RSF), apontou 103 insultos contra profissionais da área durante o período.

A decisão do TJSP foi divulgada com base no entendimento do órgão de que a prática feita por Bolsonaro seria um assédio moral sistemático contra a categoria jornalística, por afrontar a imagem e a honra destes profissionais de forma indistinta.