Brasil começa a importar queijo mais barato após acordo entre Mercosul e União Europeia

Foto Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Brasil começou a importar queijo com alíquotas reduzidas após a entrada em vigor do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), em 1º de maio. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o país também passou a exportar carne bovina, carne de aves e cachaça com alíquota zero para o mercado europeu.

O Brasil registrou as primeiras operações de importação de chocolates e tomates dentro das regras do acordo. Os pedidos fazem parte das primeiras licenças comerciais aprovadas pelo Ministério dentro das cotas tarifárias previstas no tratado.

Segundo o Mdic, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) já autorizou seis licenças de importação para produtos europeus e oito licenças de exportação para mercadorias brasileiras desde o início da vigência do acordo.

Produtos europeus

Entre os produtos importados estão queijos, chocolates e tomates originários da União Europeia. No caso dos queijos, o acordo já garantiu redução tarifária imediata, com a alíquota caindo de 28% para 25,2% dentro da preferência negociada.

Para chocolates e tomates, as reduções ocorrerão gradualmente a partir de 2027. Até lá, permanecem válidas as tarifas atualmente aplicadas no comércio entre os blocos.

As operações seguem regras específicas de licenciamento e certificação por meio do Portal Único Siscomex, sistema utilizado para controle do comércio exterior brasileiro.

Exportações liberadas

Do lado brasileiro, as primeiras licenças contemplaram exportações de carne bovina fresca, carne bovina congelada, carne de aves desossada e cachaça.

Segundo o MDIC, as exportações de carne de aves e cachaça passam a entrar no mercado europeu com tarifa zero dentro das cotas estabelecidas pelo acordo.

No caso da carne bovina, o tratado ampliou o acesso do produto brasileiro ao mercado europeu. A chamada Cota Hilton, mecanismo existente antes do acordo, teve a tarifa reduzida de 20% para zero nos cortes nobres exportados pelo Brasil.

Além disso, foi criada uma nova cota de 99 mil toneladas compartilhada entre os países do Mercosul, com redução tarifária nas vendas ao bloco europeu. Antes do acordo, as exportações fora da Cota Hilton estavam sujeitas à tarifa de 12,8% mais 304,10 euros a cada 100 quilos. Agora, passam a pagar tarifa intracota de 7,5%.

Com informações da Agência Brasil.