Após as eleições municipais, ao menos 16 cidades cearenses ainda não iniciaram o processo de transição de governo, entre elas, Fortaleza e Caucaia. Nesses dois municípios houve segundo turno para a definição do prefeito que irá assumir a partir de 2025. Nesses casos, a indicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) é que a transição de gestões comece até a próxima sexta-feira (8).
O TCE Ceará criou um portal para acompanhar o processo de mudança de governo nos municípios do estado, com informações detalhadas e atualizadas sobre o andamento desse processo em cada cidade.
Segundo os dados desse portal apurados nesta segunda-feira (4), 14 municípios que concluíram a eleição em primeiro turno, no dia 6 de outubro, ainda não começaram a transição. Nesses casos, pela recomendação do TCE, a transição devia ter iniciado pelo menos até o último dia 25 de outubro.
de governo nas cidades do estado | Imagem: TCE-CE
Por outro lado, na maior parte dos municípios onde haverá mudança de governo o processo de transição já está formalizado ou em andamento. Ao todo, são 93 cidades com mudança de gestão. Dessas, 41 tiveram a transição formalizada e outras 36 estão com esse processo em andamento.
O TCE considera a transição de governo formalizada quando o município publica normas para reger a passagem de informações e responsabilidades da gestão atual para a nova equipe eleita, como o decreto de transição, a portaria de nomeação da comissão de transição e o ofício de candidato eleito indicando membros da transição. Já a transição em andamento ocorre a partir da primeira reunião da comissão de transição.
Em outras 91 cidades do Ceará, não haverá transição de governo porque o atual gestor foi reeleito.
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