Nordeste tem meio milhão de crianças e adolescentes no trabalho infantil

Foto Valter Campanato/Agência Brasil

O Nordeste tem mais de meio milhão de crianças e adolescentes no trabalho infantil, o que representa cerca de 30% do total registrado no Brasil, com 1,6 milhão.

Em seguida aparecem Sudeste (478 mil pessoas), Norte (285 mil pessoas), Sul (193 mil pessoas) e Centro-Oeste (145 mil pessoas).

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta última sexta-feira, 18, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Frente a 2022, o contingente de crianças e adolescentes no mercado de trabalho diminuiu em todas as regiões, com menor intensidade no Norte (de 299 mil para 285 mil pessoas) e no Centro-Oeste (de 157 mil para 145 mil pessoas).

No entanto, Gustavo Fontes, analista responsável por este módulo da Pnad Contínua, lembra que “em relação a 2016, ano inicial da série, as regiões Nordeste e Sul tiveram redução mais acentuada no número de trabalhadores infantis, com queda de aproximadamente 33% do total de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, em cada uma dessas regiões.”

Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é aquele que é perigoso e prejudicial à saúde e ao desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização.

O conceito de trabalho infantil considera ainda a faixa etária, o tipo de atividade, as horas trabalhadas, a frequência à escola, a periculosidade e a informalidade. Por exemplo, até 13 anos, qualquer tipo é considerado crime.

Já adolescentes de 14 e 15 anos só podem trabalhar na condição de aprendiz e aqueles com 16 e 17 anos podem ter empregos com carteira assinada, desde que não sejam em atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno. Qualquer situação que fuja a essas regras é considerada trabalho infantil.

Com informações do O Povo.