O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou a apreensão de veículos que estejam utilizando som automotivo de forma abusiva, além de motocicletas com escapamento alterado, em Nova Olinda, Altaneira e Santana do Cariri. A orientação é direcionada às polícias Militar e Civil, à Guarda Civil e aos departamento municipais de trânsito. Em setembro, uma recomendação similar foi endereçada aos órgãos de segurança de Salitre e Campos Sales, também no Cariri.
De acordo com a Promotoria de Justiça de Nova Olinda, foram feitas denúncias alegando que veículos com paredão de som e motos com escapamento adulterado circulam nas ruas e são utilizados em eventos realizados em ambientes abertos e fechados nessas cidades, provocando poluição sonora e perturbação do sossego da população.
O MP estadual enfatiza que o uso inadequado de som automotivo e motocicletas com escapamento alterado é uma infração administrativa punível com multa e retenção do veículo, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro. Além disso, a Lei de Contravenções Penais e a Lei de Crimes Ambientais vedam atos que causem perturbação ao sossego público e poluição sonora.
O MP também recomendou que os órgãos mencionados não procedam com a entrega ou devolução da motocicleta, equipamento de som ou veículo apreendido, quando não for possível retirar o equipamento de som, sem que haja manifestação do MP quando ao interesse da manutenção da apreensão ou ordem judicial autorizando a devolução dos itens apreendidos.
Homem de 30 anos é executado a tiros em praça pública em Orós
Um homem de 30 anos foi morto a tiros por volta das 22h30 dessa quinta-feira (3), na praça Luiz Moreira Pequeno, em Orós. A vítima, Daniel Andrade Temóteo, conhecido como “Daniel Jumenteiro”, foi executada por indivíduos que estariam em uma motocicleta.
No local do crime, policiais militares encontraram uma arma caseira de calibre 12. Testemunhas ainda estavam na praça, que havia sido palco de um evento. Os criminosos fugiram logo após os disparos.
De acordo com a polícia, Daniel Temóteo já respondia por vários crimes, incluindo porte ilegal de arma de fogo, direção perigosa, assalto, tráfico de drogas e crime contra a administração pública. Ele já teria, inclusive, trocado tiros com a polícia.
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Iguatu para necropsia. As investigações estão em andamento.
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