Os estudantes que participam do Pé-de-Meia recebem incentivos periódicos por frequentar as aulas, além de depósitos ao final de cada etapa concluída, pela sua aprovação. Ao todo, cada jovem pode receber até R$ 9.200. Para receber as parcelas, os alunos precisam atender a alguns critérios, entre eles, ter frequência em, no mínimo, 80% das aulas.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a parcela paga em um mês é sempre referente à frequência em meses anteriores e leva em conta um cálculo contínuo. O programa mede tanto a presença dos estudantes em cada mês de aula como a soma de todas as presenças durante o ano letivo.
O MEC ressalta que caso o aluno tenha uma frequência menor do que 80% em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga. Porém, se nos meses seguintes ele continuar comparecendo às aulas até acumular os 80% de média de assiduidade, poderá receber o incentivo daquele mês, que havia sido bloqueado.
O órgão federal acrescenta que as justificativas de faltas são válidas. No entanto, é fundamental procurar a secretaria da escola ou o responsável pela frequência dos alunos o quanto antes, para que a instituição de ensino tenha tempo de atualizar o registro de frequência e enviar a informação para a rede de ensino.
Recebimento
Os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal, em uma conta aberta automaticamente em nome dos estudantes que cumprem os critérios do programa.
Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso pelo adolescente. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária da Caixa. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
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