Governo determina que grandes eventos deverão fornecer água gratuita ao público

As regras deverão ser cumpridas pelas empresas responsáveis pelos eventos.

Cícero Dantas https://www.miseria.com.br/ Foto: Tercio Teixeira

31/08/2024 às 10:35

Fãs da cantora norte-americana Taylor Swift fazem fila do lado de fora do Estádio Olímpico Nilton Santos, em meio a uma onda de calor no Rio de Janeiro em 18 de novembro de 2023.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta semana, uma portaria que estabelece regras para fornecimento de água em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções, quando o público estiver exposto ao calor e a altas temperaturas. 

De acordo com o texto do documento, publicado no Diário Oficial da União, o objetivo é proteger a saúde dos consumidores nestes locais. Entre as medidas determinadas estão a distribuição gratuita de água em pontos dispostos em regiões estratégicas do evento para facilitar o acesso pelo público. As regras deverão ser cumpridas pelas empresas responsáveis pelos eventos.

A portaria, assinada pelo secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Wadih Damous, tem validade de 120 dias. Nesse caso, será válido até 25 de dezembro, início do verão no Brasil.

Em relação ao acesso à água, a portaria determina que as produtoras de grandes eventos devem:

• Garantir o acesso gratuito ao interior do evento de garrafas de uso pessoal com água potável para consumo;
• Disponibilizar bebedouros; 
• Distribuir embalagens com água adequada para consumo, com a instalação de ilhas de hidratação de fácil acesso aos presentes.

Em todos os casos, não pode haver cobrança de valores adicionais do consumidor.

Antecedentes 

Em novembro de 2023, o Ministério da Justiça publicou uma portaria emergencial que proibiu os organizadores de eventos de impedir a entrada de garrafas de uso pessoal contendo água e outros líquidos.

A medida ocorreu após a morte da estudante Ana Clara Benevides, de 23 anos, que passou mal no início do primeiro show da cantora norte-americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro, em 17 de novembro do ano passado. 

Naquela data, os termômetros da cidade ultrapassaram os 40 graus Celsius (ºC) e a sensação térmica era de aproximadamente 60 ºC. Posteriormente, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro confirmou que a exposição difusa ao calor foi a causa da morte da jovem. 

A estudante Ana Clara morreu no show de Taylor Swift por conta do calor, em novembro de 2023. Foto: Reprodução