Moraes vota por condenar casal a 17 anos de prisão pelo 8 de Janeiro

Ministros do Supremo tem até 20 de fevereiro para se manifestar se seguem ou não o posicionamento do relator.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou por condenar a 17 anos de prisão um casal pela participação nos atos extremistas do 8 de Janeiro. 

Os réus Alessandra Faria Gusmão e Joelton Gusmão de Oliveira respondem por uma série de práticas destacadas na Ação Penal 1.113, de relatoria de Moraes. Eis os votos do ministro sobre a mulher (íntegra – PDF – 5,7 MB) e o marido (íntegra – PDF – 5,7 MB).

Ambos participaram da ocupação da Praça dos Três Poderes e são acusados de práticas de associação criminosa; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; deterioração de patrimônio. 

Moraes destacou que os acusados aderiram a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional.

A defesa apresentou requerimento para que fosse reconhecida a nulidade do processo em razão da suspeição dos ministros do STF- o que não foi acolhido por Moraes. 

Os advogados também argumentaram que os réus participaram de uma manifestação “pacífica” e “ordenada”. A sustentação não foi acolhida pelo relator, que anexou fotos da depredação da União. 

O julgamento está no plenário virtual. Teve início na 6ª feira passada (9.fev) e vai até 20 de fevereiro, que cai em uma 3ª feira -data final para os outros ministros anunciarem se seguem o posicionamento do relator ou não.

(Poder 360)