Demolição de moradias em terreno no bairro Aeroporto é concluída nesta sexta

A desocupação do terreno onde estava localizada a comunidade Terra Prometida - Vítimas da Covid, no bairro Aeroporto, foi concluída nesta sexta-feira, 2, com a demolição das últimas três unidades restantes. Os trabalhos haviam sido iniciados na quinta-feira, 1º. As informações são do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE).

Conforme o TJCE, o prazo para a desocupação voluntária encerrou-se na quarta-feira, 31. Todos os moradores saíram de forma pacífica, de acordo com o Tribunal, que mediou a desocupação através de sua Comissão Regional de Soluções Fundiárias.

Em nota, a Polícia Militar informou que não “houve qualquer intercorrência” durante a reintegração, “transcorrendo tudo de forma pacífica”. Confira vídeo que registrou parte da demolição:

Ainda conforme o TJCE, acordo firmado entre os moradores e a empresa proprietária do terreno previu que as 78 famílias que moravam na comunidade serão alocadas pelo Governo do Estado em cadastro para receberem unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida.

“Destas, 45 (quarenta e cinco) receberão aluguel social pela Prefeitura de Fortaleza”, diz nota enviada pelo TJCE. “Outras 33 (trinta e três) não contempladas com o aluguel social receberão valor equivalente, custeado pelo proprietário do imóvel. Além disso, outras 35 (trinta e cinco) famílias com lotes em construção dentro do terreno ocupado, receberão indenização, conforme pactuação, após a desocupação”.

A ocupação teve início em 2021 e as mediações levaram oito meses. O grupo de trabalho montado é formado por representantes das secretarias estaduais de Articulação Política e de Direitos Humanos; das secretarias municipais de Direitos Humanos e Defesa Social (SDHDS), e do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), Defensoria Pública; Ministério Público; representantes de movimentos sociais; procuradorias do Estado e Município; e representante da empresa proprietária do imóvel.

“Ao longo desse período de trabalho, a atuação da Comissão tem sido destaque pelo diálogo e interlocução constantes com outros órgãos e entidades, especialmente do Poder Público, visitas técnicas aos locais de ocupação e também pela realização de audiências de mediação e conciliação com a presença das comunidades envolvidas”, afirmou o TJCE.

O POVO