condenado a pagar R$ 70 mil a Fernanda Lima por danos morais

 

                   Maurício Júnior  Foto: Reprodução

O sertanejo proferiu xingamentos à apresentadora, na redes sociais, em 2018.

O cantor Eduardo Costa deve pagar uma indenização de R$ 70 mil à Fernanda Lima por danos morais, após proferir xingamentos à apresentadora, na redes sociais, em 2018. A condenação foi decidida pelo juiz da 24ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça do Rio.

O caso aconteceu após a exibição de um episódio do programa Amor & Sexo, que abordou a luta das mulheres contra o machismo, além da luta contra o racismo e a LGBTfobia. O sertanejo fez uma publicação nas redes sociais acusando o programa de “esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros”, além de incentivar os seguidores a “sabotarem” a atração global e a apresentadora.

Na decisão, o juiz Eric Scapim Cunha Brandão pontuou que a fala do sertanejo incitaria discurso de ódio e violência contra Fernanda Lima, em vista do alcance que ambos tem nas redes sociais. “O réu, ainda, sem ter postura cordial, chamou a autora de ‘imbecil’, sendo certo que ambas as partes são pessoas públicas e notórias e, fatalmente, qualquer comentário depreciativo em página de rede social com destaque acarretaria largas consequências com milhares de compartilhamentos e comentários em seguida”, disse.

Além disso, o magistrado apontou: “Não obstante tal apontamento por si só possa não constituir violação à honra, o contexto no qual foi a expressão inserida denota a possibilidade de incitar discurso de violência em desfavor da parte autora, notadamente associando a postagem com contextos políticos que nada tinham de relação com o discurso da parte autora”.