Levantamento feito pelo “Brasil 61” demonstra que, das 21 prefeituras bloqueadas nesta quarta-feira (27) pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), 18 já estão na lista de restrições há cerca de 30 dias, incluindo Acopiara. A maioria das cidades é de Minas Gerais e Rio Grande do Sul - dois estados considerados "ricos", em comparação aos demais - , porém também constam na lista de bloqueios a repetição de municípios do Ceará, Santa Catarina, Bahia, Sergipe, Tocantins, Maranhão e Rio de Janeiro (veja a lista completa, ao longo desta matéria).
O Siafi é o órgão do governo que centraliza todas as informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União Federal. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira, inclusive não pode acessar o dinheiro repassado, de dez em dez dias, através do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Segundo a CNM (Confederação Nacional de Municípios), 60% das prefeituras do Brasil dependem do FPM para sobreviver. De acordo com a CNM, os principais motivos para uma prefeitura entrar na lista do Siafi são:
- Ausência de pagamento da contribuição ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público);
- Dívidas com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);
- Débitos com a inscrição da dívida ativa pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional);
- Falta de prestação de contas no Siops (Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde).
Na última quarta-feira (27), eram estes os municípios constantes na lista do Siafi:
Acopiara-CE*
Anapurus-MA
Brasília de Minas-MG*
Brunópolis-SC*
Caatiba-BA*
Campos Novos-SC
Capão da Canoa-RS*
Carlos Barbosa-RS*
Carmópolis-SE*
Goianorte-TO*
Igarapé Grande-MA*
Joia-RS*
Montes Claros-MG*
Nepomuceno-MG*
Niterói-RJ*
Nova Lima-MG*
Novo Alegre-TO
Pedro Osório-RS*
Raposa-MA*
Sapucaia do Sul-RS*
Tombos-MG*
(*) Em destaque, os municípios mais bloqueados, repetidas vezes, ao longo dos últimos 30 dias
A reportagem do Brasil 61 entrou em contato com as prefeituras de todas as 18 cidades mais bloqueadas pelo Siafi dos últimos 30 dias, mas apenas uma delas, a de Carlos Barbosa (RS), atendeu a equipe de jornalistas.
Os prefeitos e secretários de Fazenda das outras 17 cidades mais reincidentes na lista do Siafi não quiseram gravar entrevista ou não deram retorno às ligações telefônicas. Não deram retorno:
Acopiara-CE
Brasília de Minas-MG
Brunópolis-SC
Caatiba-BA
Capão da Canoa-RS
Carmópolis-SE
Goianorte-TO
Igarapé Grande-MA
Joia-RS
Montes Claros-MG
Nepomuceno-MG
Niterói-RJ
Nova Lima-MG
Pedro Osório-RS
Raposa-MA
Sapucaia do Sul-RS
Tombos-MG
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