Diante da negativa de Bolsonaro e Mourão, aliados de Lula cogitam recorrer a decreto de 1910 para organizar ritual, informa a jornalista Malu Gaspar
247 - Uma das alternativas que tem ganhado adeptos entre os integrantes da equipe que prepara a cerimônia da posse de Luiz Inácio Lula da Silva para resolver o impasse em torno da entrega da faixa presidencial é incumbir da missão o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informa a jornalista Malu Gaspar no Globo.
Essa possibilidade passou a ser avaliada nos últimos dias e com o aval de Pacheco. Por lei, cabe ao presidente do Congresso abrir a sessão solene de posse e entregar ao presidente eleito e ao vice o termo de posse para que assinem. Nesta posse, a previsão é de que Pacheco discurse logo depois de Lula.
O texto ainda especifica: “Em seguida, o presidente da República conduzirá o ex-presidente até a porta principal do Palácio do Planalto”.
Na tentativa de solucionar o impasse, uma parte da equipe que está organizando a cerimônia da posse foi buscar resposta em um decreto assinado em 1910 pelo marechal Hermes da Fonseca (1855-1923) criando a faixa presidencial.
O texto prevê que o presidente da República, ao ser empossado, receberá o distintivo “das mãos do presidente do Congresso ou das do presidente do Supremo Tribunal Federal, conforme a posse se verificar perante este ou aquele poder”.
Fonte: https://www.brasil247.com/poder/entrega-da-faixa-presidencial-pode-ser-feita-por-rodrigo-pacheco
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