O aplicativo de mensagens Telegram deverá ser suspenso do Brasil por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (18).
A ordem foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, que serão responsáveis por adotar os mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo no país. A notificação está sendo feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A ordem ainda está em fase de cumprimento, segundo apuração da TV Globo.
Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal, após o Telegram não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, incluindo o do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
A Polícia Federal afirmou, no pedido, que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países."
Segundo a PF, o Telegram usa a "atitude não colaborativa" com autoridades "como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
As empresas que não cumprirem a determinação terão de pagar uma multa diária de R$ 100 mil, determinada pelo ministro.
A PF informou que tentou o contato com a plataforma pelos canais disponíveis para encaminhar as ordens judiciais de bloqueio de perfis, indicação de usuários, fornecimento de dados cadastrais e suspensão de monetização de contas vinculadas a Allan Lopes dos Santos, mas não teve resposta em nenhuma das ocasiões.
O blogueiro é investigado no STF em dois inquéritos. O primeiro, encabeçado por Moraes, apura a disseminação de 'fake news' e ataques ao Supremo. O segundo investiga milícias digitais. Ele teve sua prisão decretada, também por Moraes. No momento, Santos está nos Estados Unidos, mas há uma ordem de extradição.
Moraes disse, na decisão, que "a plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira".O ministro disse que "o desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal".
Fonte: Yahoo Notícias
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