Os preços elevados da energia e dos combustíveis garantiram aos Governos Estaduais e ao Governo Federal um aumento inesperado na arrecadação tributária. Os dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) mostram que, em 2021, os Estados arrecadaram R$ 637 bilhões com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – um incremento de 22,6% em relação ao ano anterior.
O percentual de aumento do volume do ICMS varia entre os Estados e o Distrito Federal e, pelos números do Confaz, no Ceará o incremento na arrecadação chegou a 22,81%, somando, ao final de 2021, um total de R$ 16 bilhões e 240 milhões. A lista, em termos percentuais, é puxada pelo Estado do Mato Grosso (45,5%) e Goiás (32%). O Distrito Federal (14%) registra o índice mais baixo de aumento da arrecadação.
O histórico da arrecadação tributária pelos estados, realizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, mostra que os números de 2021 são os melhores, em termos de ICMS, desde 1999. A turbinada nos cofres dos governos estaduais foi dada, nos últimos dois anos, com a disparada no preço da gasolina, do diesel e da energia elétrica.
Os bons números da arrecadação de ICMS surgem no ápice da guerra travada pelo Governo Federal e os Governos Estaduais. O presidente Jair Bolsonaro anunciou o envio ao Congresso Nacional de uma PEC (Proposta de Emenda à Constiguição) para zerar tributos federais sobre o diesel e a gasolina como estratégia para forçar os Estados a reduzirem, também, o ICMS.
Desaconselhado pelo Ministério da Economia, Bolsonaro mudou de ideia, mas os aliados ao Palácio do Planalto trabalham para construir uma proposta que crie condições para estabilidade dos preços do diesel e da gasolina. A partir desta quarta-feira, com o início das atividades na Câmara e no Senado, as atenções serão voltadas para os projetos que o Congresso Nacional discutirá sobre os preços dos combustíveis.
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