Comissão da Câmara aprova projeto de 14º salário para aposentados do INSS

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (22) projeto de lei que prevê o pagamento de um 14º salário para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As informações são do Agora da Folha de São Paulo. 

A proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara: de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada, o texte segue para o Senado e, posteriormente, para sanção do presidente.

A proposta original, PL 4.367/2020, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), é que aposentados e pensionistas recebam, em caráter excepcional um 14º salário referente aos anos de 2020 e 2021. 

Contudo, a relatora do tema e da comissão, deputada Flávia Morais (PDT-GO), incluiu um outro projeto, PL 5.641, do deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), que propõe o pagamento até 2023. 

“Considerando que a proposta [original] não foi examinada em 2020, já tendo expirado o prazo de pagamento previsto, entendemos que o benefício poderá ser pago na forma prevista pelo Projeto de Lei nº 5.641, de 2020, ou seja, do ano de promulgação da proposta até 2023”, escrever no parecer.