O Ceará conta hoje com uma verdadeira legião de presidiários circulando livremente pelas ruas das cidades, após terem passado pelo Sistema Penitenciário. São cerca de 5 mil homens e mulheres, jovens adultos e até adolescentes que estão usando tornozeleiras eletrônicas, de acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap). A maioria foi condenada pela Justiça, cumpriu boa parte da pena atrás das grades e, atualmente, está no regime semiaberto.
Dos 5.003 “tornozelados” no estado, 2.547 estão em regime semiaberto. Outros 2.357 cumprem liberdade provisória e outros 93 estão indiciados na Lei Maria da Penha, por terem agredido ou ameaçados suas companheiras. E mais seis usam o equipamento de monitoramento por outras razões e determinações judiciais.
De acordo com a Seap, são 4.125 homens circulando com tornozeleiras eletrônicas, além de 878 mulheres. A maioria (2.170) cumpre medidas cautelares por prática de crimes comuns e cuja pena de prisão foi substituída pelo monitoramento eletrônico por decisão da Justiça. Outros 1.207 estão em prisão domiciliar.
Dos 5.003 presos usando o equipamento de rastreamento, 2.543 são monitorados na Região Metropolitana de Fortaleza e outros 714 passaram a usar o equipamento após audiência de custódia realizada na Capital. Somente no interior do estado, já são 1.746 presidiários nesta situação, isto é, usando tornozeleiras.
Delitos
Apesar de a secretaria da Administração Penitenciária ressaltar que o monitoramento é feito com eficiência, diariamente ex-presidiários são apanhados em flagrante nas ruas da Grande Fortaleza praticando delitos leves e graves, que vão desde pequenos furtos a assaltos, tráfico de entorpecentes e assassinatos. Muitos também acabam mortos usando o rastreador.
Também tem se tornado comum a Polícia ou mesmo a população encontrar tornozeleiras abandonadas nas ruas. Neste caso, elas devem ser entregues às autoridades que buscarão capturar o preso.
(Fernando Ribeiro)
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