Toffoli decide que votação para presidente do Senado será secreta, após MDB e Solidariedade recorrerem ao STF

Sessão do Senado para eleição do comando da Casa Foto: Daniel Marenco

O Globo ////extra.globo.com

BRASÍLIA — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, presidente da Corte, anulou a sessão do Senado desta sexta-feira que foi conduzida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e que definiu votação aberta para a eleição da presidência da Casa. A decisão ocorreu durante a madrugada deste sábado, após pedido dos partidos Solidariedade e MDB. A votação, que foi remarcada para este sábado às 11h, agora terá de ser secreta.

Toffoli também decidiu que José Maranhão (MDB-PB), o senador mais velho da casa, com 85 anos, presida a nova sessão. Maranhão é aliado de Renan Calheiros (MDB-AL), candidato considerado favorito em se tornar presidente do Senado.

"Ante o exposto, defiro o pedido incidental formulado (Petição/STF nº 3361/19) para assegurar a observância do art. 60, caput, do RISE, de modo que as eleições para os membros da Mesa Diretora do Senado Federal sejam realizadas por escrutínio secreto. Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao Plenário pelo Senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o Senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada para amanhã", disse Toffoli em sua decisão.

No documento entregue ao STF, os partidos reivindicaram a garantia do voto secreto, a anulação da votação que decidiu pelo voto aberto, e que candidatos à Presidência do Senado não presidam reuniões preparatórias, o que ocorreu no caso de Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Sessão desta sexta-feira

Tumultuada desde o início, a sessão terminou com protestos de todos os lados. Havia senadores que queriam decidir ainda nesta sexta-feira; outros defendiam este sábado; e um grupo ainda advogava por segunda-feira.