Redução de servidores do Ibama ameaça fiscalização da pesca predatória no Ceará

O Ceará vivencia o período de defeso de pesca das espécies de piracema em água doce - nas bacias continentais até o dia 30 de abril deste ano. A medida, segundo portaria interministerial, teve início em 1º de janeiro.

O período de defeso também requer fiscalização por parte dos órgãos competentes. No Ceará, essa fiscalização é feita pelo Ibama, no entanto, o órgão está com suas ações comprometidas, devido ao fechamento de escritórios regionais nas cidades de Aracati, Sobral, Iguatu e Crato. A fiscalização está concentrada agora na sede de Fortaleza.

A redução de fiscais pode comprometer a medida preservacionista. Conforme a Lei Complementar 140 de 2011, as secretarias estaduais e municipais devem também atuar na fiscalização contra irregularidades e na defesa e proteção do meio ambiente.

O chefe substituto do setor de fiscalização do Ibama, Felipe Dias, disse que o órgão vai intensificar a fiscalização contra a pesca e comercialização de pescado no período de defeso, mas evidenciou que a captura de pescado de piracema em águas interiores (questões pontuais) deve ser responsabilidade do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), segundo legislação complementar.

Na Região Centro Sul, muitos pescadores artesanais cadastrados em colônias de pescadores já suspenderam suas atividades em cumprimento ao período de defeso, no entanto, eles denunciam a falta de fiscalização, o que tem levado à pesca predatória em vários açudes da região.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguatu, Evanilson Saraiva, disse que na bacia do Açude Orós a pesca está paralisada para preservar a reprodução de especies de piracema - branquinha, curimatã, piaba, piau, sardinha e tambaqui. Para Evanilson, a preocupação maior dos pescadores é com a liberação do Seguro Defeso, que em 2017 e 2018 saiu somente em novembro de cada ano.

A presidente da Colônia de Pescadores de Iguatu, Neide França, observa que os pescadores artesanais cumprem a legislação, mas têm aqueles aventureiros, amadores, que quando chove, e os rios e açudes recebem água nova, saem para pescar sem critério nenhum.