TJCE aprova aumento de 16,38% para juízes

A mensagem segue para a Assembleia Legislativa.

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu repassar de forma integral o reajuste do Supremo Tribunal Federal (STF) de 16,38% aos magistrados e desembargadores cearenses em reunião do Tribunal Pleno na última quinta-feira (29), em resolução que também suspende o auxílio moradia. A mensagem segue para a Assembleia Legislativa. 

A tendência é que, mesmo com o impacto sobre o orçamento, o Ministério Publico do Estado do Ceará (MPCE), a Defensoria Pública do Estado (DPE-CE) e a Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) sigam a iniciativa do TJCE e solicitem o mesmo aumento.

Na ocasião, foi aprovada ainda minuta do projeto de lei que altera a Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI) e Gratificação por Alcance de Metas (GAM) dos servidores. O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) se posicionou de forma contrária à medida, alegando prejuízos aos servidores. 

Mobilização

Segundo o sindicato, é a terceira vez que o Tribunal de Justiça tenta reduzir a gratificação dos servidores. Na primeira, foi vencido na votação e, na segunda, retirou a matéria. Segundo o Sindojus-CE, em breve, toda a categoria será convocada à Assembleia Legislativa para fazer pressão junto aos parlamentares.

(Diário do Nordeste)

Foto ilustrativa