Catadora de papel de papel teve problemas para recarregar equipamento e juiz entendeu que nascimento não justifica manter prisão
Uma bebê de apenas um mês de vida está detida com a mãe, sua única responsável legal, na Penitenciária Feminina do Paraná, em Piraquara, região metropolitana de Curitiba, desde quarta-feira 25. A ordem de prisão foi dada pelo juiz Ronaldo Sansone Guerra, da Vara de Execução de Penas de Réus de Curitiba.
A mãe, uma catadora de papel de 33 anos, cumpria pena por roubo no regime semiaberto com o uso de tornozeleira eletrônica. Dependente química e analfabeta, ela diz não saber interpretar os sinais emitidos pelo aparelho e, por passar o dia na rua catando papel, não conseguia encontrar local para recarregar.
Ela deixou a tornozeleira desligada pelo menos 32 vezes. A moça esteve na presença do juiz em quatro oportunidades. Em todas, houve a manutenção do uso da tornozeleira como medida cautelar. No fim de março, porém, a 3.ª Câmara Criminal decidiu, por unanimidade, pela regressão de regime seguindo manifestação do Ministério Público.
“Em que pesem as alegações de que sua função laboral com reciclagem tornaria impossível o carregamento do aparelho, a agravada não apresentou em nenhum momento qualquer planejamento para se adequar as imposições impostas pelo Juízo de Execução”, afirmou o relator do processo, Antonio Carlos Choma, juiz substituto em segundo grau. Na época da decisão, a ré ainda não tinha dado à luz.
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