Mais de 100 internos de presídio no Ceará ganham a liberdade em mutirão

Entre os requisitos utilizados para a escolha dos detentos favorecidos estava o bom comportamento e o não envolvimento com facções criminosas (Foto:Sejus/Divulgação)

Cento e trinta e três pessoas tiveram seus benefícios concedidos e deixaram o Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), localizado em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, através do projeto Ação Concentrada: Justiça no Cárcere. De acordo com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), entre os benefícios, estão progressão do regime semiaberto para aberto e prisão domiciliar. As solturas ocorreram entre os dias 18 e 30 de março.

Segundo a Sejus, dos beneficiados, 77 serão monitorados eletronicamente e já receberam o equipamento na própria unidade prisional. Agora, os egressos passam a ser acompanhados pela equipe de monitoramento eletrônico e nos programas de inclusão social.

O resultado da iniciativa, segundo a Sejus, decorreu de uma avaliação minuciosa de cerca de 500 processos de réus que estavam cumprindo pena na unidade. Durante o processo, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), disponibilizou assistentes sociais e psicólogos para a realização de um questionário psicossocial que auxiliou na decisão judicial.

Seleção dos detentos
De acordo com o presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, Cláudio Justa, que também acompanhou a iniciativa, foram tomadas precauções na seleção dos detentos para não colocar a sociedade em perigo. "Foram priorizados aqueles que tinham um perfil de não fazer parte de facções criminosas", afirma.

Conforme Cláudio Justa, os detentos favorecidos cumprem pena por processos como homicídio, assalto, violência doméstica, entre outros. Porém, ele ressalta, que o tipo de crime cometido não tem relação com a concessão do benefício. "É levado em consideração como o apenado respondeu ao cumprimento da pena dentro do IPPO II e se ele não cometeu outros delitos nesse período", explica.

Durante o mutirão, a equipe da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso cadastrou os beneficiados com a soltura para inseri-los em projetos de inclusão. Os monitorados também irão participar do projeto Aprendizes da Liberdade, que realiza aulas da alfabetização ao ensino médio, aos sábados e domingos, no Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja).

O projeto Ação Concentrada: Justiça no Cárcere é uma parceria entre Secretaria da Justiça e Cidadania e o Tribunal de Justiça, por meio das Varas de Execução Penal, com apoio do Ministério Público e Defensoria Pública.

Fonte G1 Ceará