Cassação da chapa Dilma/Temer poderá ocorrer a partir de janeiro para eleição indireta pelo Congresso

A realização de um painel sobre “O avanço neoliberal no mundo globalizado”, durante o 40º Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas, em Porto Alegre, na última quinta-feira, deu ensejo a que a ex-presidente Dilma Rousseff reforçasse a tese de que o golpe parlamentar que conduziu o vice-presidente Michel Temer à Presidência da República teve como principal objetivo estratégico radicalizar a implementação do neoliberalismo no País, concluindo aquilo que não foi completado no governo FHC. Três pilares fundamentariam essa estratégia: a PEC 241 (agora PEC 55, no Senado), a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista.

Se não for uma cortina de fumaça a preceder uma eventual prisão de Lula, a movimentação para tirar o PMDB de cena, supostamente desencadeada com as detenções dos ex-governadores Sérgio Cabral e Antony Garotinho, parece confirmar a percepção de Dilma. Feita a devastação nas fileiras peemedebistas chegaria a vez de Michel Temer.

Para evitar que o processo pudesse ser por demais prolongado, há a possibilidade de ser declarada a cassação conjunta da chapa Dilma/Temer (que o TSE, sob a presidência de Gilmar Mendes, teria na ponta da agulha). A estratégia recomendaria, nesse caso, que o passo decisivo só fosse dado a partir de janeiro de 2017 quando a eleição só poderia ser indireta – pelo Congresso – o que permitiria fazer a cadeira presidencial cair no colo dos tucanos, sem um único voto popular (a eleição direta – que provoca pavor ao sistema – só seria possível até final de dezembro). Nem os cínicos Bórgias, na Renascença, teriam arquitetado estratégia melhor.

Com a democracia ferida, a legalidade arranhada e a legitimidade desfeita, a ordem jurídica democrática cambaleia. O grupo que se apoderou do poder, sem respaldo popular, está desconectado da maioria da sociedade, que não se sente representada por ele. Ficou solto no ar e sem condições políticas de impor, de cima para baixo, o seu programa de governo, sem contestações. Só lhe resta a repressão para enfiá-lo goela abaixo dos descontentes. Mas isso só faz agravar o problema. Quanto mais repressão, mais revolta. Ora, é preciso desmontar essa bomba relógio enquanto é tempo. Mas será expectativa ilusória se, antes, a legitimidade e a legalidade plena não forem restauradas no Brasil.