Em meio a uma das secas mais longas já registradas no Ceará, União e Estado travam disputa sobre a execução de obras emergenciais contra a estiagem. O presidente em exercício Michel Temer (PMDB) transferiu para o Departamento Nacional das Obras Contra as Secas (Dnocs) a execução de várias das ações emergenciais em estados do Nordeste. A decisão foi criticada pelo governador Camilo Santana (PT). Mas, até aliado de Temer no Ceará protestou, caso do deputado federal Danilo Forte (PSB).
As obras afetadas são compartilhadas entre Estado e União. Recebem verba federal, mas estavam sob administração estadual. Agora, parte será transferida ao Dnocs.
De acordo com Francisco Teixeira, secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, a instalação de adutoras de montagem rápida e o abastecimento à área urbana por carros-pipa serão as principais ações afetadas. A construção de dez adutoras estava entre as medidas previstas para receber parte dos R$ 790 milhões liberados pelo Governo Federal para ações contra a seca no Nordeste. O repasse para as adutoras deve tomar R$ 42,7 milhões.
Camilo Santana reclamou da transferência da gestão das obras para o Dnocs. “Achei que foi um erro do Governo (Federal)”, disse o governador cearense. Camilo afirmou que a preocupação é sobre a velocidade de execução dos projetos, diante da mudança de gestão. “Se A, B ou C vai executar, o importante é que seja feito, porque as pessoas estão passando sede”. Ele também afirma que a decisão contraria acordos já assinados. “Independente do governo, compromissos precisam ser honrados”, disse.
Preparo para execução
Teixeira se preocupa com o andamento dos trabalhos. “Entra agora novo ator que não está participando desse processo e terá de voltar praticamente a zero”. O secretário manifestou “estranheza e preocupação” com a transferência da gestão num cenário em que o Dnocs está fragilizado. “A gente vinha inclusive ajudando no reparo da fissura do Castanhão, que é de responsabilidade federal. Causou estranheza que, da noite para o dia, eles estejam preparados para montar adutoras”.
O Ministério da Integração Nacional informou, em nota, que só parte das adutoras de engate rápido terá execução pelo Dnocs. “Boa parte das obras e programas emergenciais continuará sob responsabilidade dos governos estaduais”. A pasta informa que convênios assinados, que vêm em execução pelos estados, estão sendo honrados.
Saiba mais
Adutoras de montagem rápida previstas pelo Estado que passam ao Dnocs
Pereiro (R$ 10,4 milhões), São Luís do Curu/Croatá (R$ 5,7 milhões), Tamboril (R$ 7,7 milhões), Iracema (R$ 6,9 milhões), Apuiarés (R$ 3 milhões), Ocara (R$ 1,6 milhão), São Luís do Aruaru (R$ 809,5 mil), Triângulo de Chorozinho/Timbaúba (R$ 2,6 milhões), Guassussê/Igarói (R$ 1,02 milhão) e Mineiro (R$ 2,5 milhões)
O Povo
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