O ex-prefeito de Várzea Alegre João Eufrásio Nogueira, o Joãzinho, foi preso na manhã desta sexta-feira, 26, pela Polícia Federal. Ele foi condenado a seis anos e quatro meses de reclusão por corrupção durante seu mandato. O advogado do ex-prefeito, Leandro Vasques, afirma que a condenação foi para regime semiaberto e que deve solicitar a mudança para prisão domiciliar devido à inexistência de estrutura adequada para o semiaberto no Ceará.
Em 2013, João Eufrásio Nogueira foi condenado por improbidade administrativa, acusado de realizar licitações para despesas na área da Educação em valor superior a R$ 1,2 milhão, segundo o Ministério Público Federal no Ceará, autor da ação contra o ex-prefeito.
De acordo com a Polícia, o ex-prefeito foi encaminhado à sede da PF, em Fortaleza, onde permanecerá à disposição da Justiça. A decisão foi expedida pela 16ª Vara Criminal da Justiça Federal em Juazeiro do Norte. No ano passado, Joãozinho trabalhou como assessor no gabinete da deputada Aderlânia Noronha, na Assembleia Legislativa do Ceará.
O advogado do ex-prefeito, Leandro Vasques, pontuou que a prisão determinada pela Justiça para João Eufrásio foi em regime semiaberto. Segundo Vasques, o Ceará não tem estrutura para que o ex-prefeito cumpra a prisão nesse regime. Na tarde desta sexta-feira, o advogado já fez requerimento à Justiça Federal, solicitando que seja considerada a possibilidade de o condenado cumprir a pena em prisão domiciliar, dada a inexistência de estabelecimento adequado no Estado. “Obviamente que ainda não deu tempo de o juiz analisar”, pontuou.
Vasques ressaltou também que detectou nulidades no processo que resultou na condenação e deve se debruçar sobre os documentos nos próximos dias para solicitar revisão ao Tribunal.
Na ação do MPF de 2008, Joãzinho foi acusado de desviar verba do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef, hoje Fundeb). Em análise da prestação de contas da gestão, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) identificou uma série de irregularidades, como a realização de despesas sem a comprovação dos procedimentos licitatórios exigidos por lei.
À época, ele foi condenado ao pagamento de multa correspondente a dez vezes o valor que recebia de remuneração como prefeito. O ex-gestor também teve os direitos políticos suspensos por três anos e seis meses e ficou proibido de contratar com o serviço público ou receber benefícios por três anos.”
Com informações do O POVO Online
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