Morre José Maria de Melo, ex-presidente do TJCE

O desembargador aposentado José Maria de Melo, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), morreu na noite desta sexta-feira, 25, em Fortaleza. O velório será realizado na sede do TJCE, conforme a assessoria do órgão. O POVO apurou que o sepultamento será no cemitério Parque da Paz, mas o horário ainda não foi definido pela família.

José Maria é natural de Groaíras e bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, na turma de 1961.

Em 1969 graduou-se em Administração Pública, pela Escola de Administração do Ceará e em Administração de Empresas, em 1972, na Escola de Administração do Ceará. Como Juiz de Direito, passou pelas comarcas de Farias Brito, Morada Nova, Granja, Tauá, até chegar a Fortaleza. Na qualidade de Juiz de 3a. entrância, foi nomeado Corregedor Geral de Justiça, onde cumpriu um biênio (1968 a 1969).

Os Fóruns das Comarcas de Itapipoca, Groaíras, Aratuba, Farias Brito e Poranga, foram intitulados de “Fórum Desembargador José Maria de Melo”.

Carreira

Ele assumiu o cargo de juiz de Direito da Capital em 27 de setembro de 1969, sendo titular das 9ª Vara Criminal, 3ª Vara Cível, 2ª Vara de Família e Sucessões e Vara Única de Menores Abandonados e Infratores.

Foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará pelo critério de merecimento, conforme o TJCE, e passou a integrar a 1a. Câmara Cível. Também foi vice-presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, de 1988 a 1989.

No Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, exerceu cargo de presidência de 1989 a 1990. Assumiu a diretoria da Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC), nos anos de 1993-94; Eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para o biênio 1995-96, foi também diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, durantec1995-96.

Em 1997, assumiu como Presidente do Tribunal de Justiça, cargo que ocupou até 1998. Em 1º de fevereiro de 1999 assumiu o cargo de Corregedor Geral da Justiça.

Como professor, ensinou na Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Estadual do Ceará (Uece) e Universidade de Fortaleza.